Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), disse nesta quarta-feira, 18, que o Supremo Tribunal Federal (STF) está se blindando e que o Senado Federal precisa cumprir seu papel de fiscalizar a Corte e punir eventuais abusos.
A manifestação ocorre um dia depois de a Polícia Federal (PF) cumprir mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, para investigar acessos a dados fiscais de integrantes do Supremo e familiares em sistemas da Receita Federal.
Gilberto Silva se manifestou pelo X. “O que o STF está fazendo é blindagem escancarada! Eles não vão parar, o Senado Federal precisa cumprir seu papel constitucional urgente. A população brasileira agora sabe de toda a verdade, o STF é a maior ameaça à nossa democracia”, escreveu o congressista.
O Senado é responsável por analisar os pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo.
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) se pronunciou na terça-feira, 17, sobre a investigação da PF.
A estatal afirmou que não realiza consultas a informações sigilosas e que a atuação se limita à operação da infraestrutura tecnológica utilizada por órgãos federais, como a Receita Federal.
Em nota oficial, a Empresa Nacional de Inteligência em Governo Digital declarou que “todos os sistemas desenvolvidos e mantidos pela estatal são integralmente rastreáveis, permitindo a identificação, o monitoramento e a auditoria de eventuais irregularidades”.
Segundo o Serpro, a atuação institucional é guiada por protocolos rigorosos de segurança e governança. A estatal afirmou ainda que sua atuação é pautada “pelo compromisso permanente com a segurança da informação, a privacidade, a proteção de dados e o estrito cumprimento da legislação vigente”, pontuou.
De acordo com a empresa, são adotados “controles técnicos e mecanismos de governança que asseguram integridade, confidencialidade e rastreabilidade das operações realizadas em seus ambientes tecnológicos”.
Sobre o acesso ao conteúdo das informações fiscais, o Serpro ressaltou que “seus empregados e empregadas não possuem acesso ao conteúdo das bases de dados dos órgãos clientes”.
A investigação foi aberta após a identificação de consultas consideradas ilegais a dados tributários sigilosos de integrantes do STF.
O Antagonista
