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O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, deve responder por crime de estelionato e por fraudes contra o sistema financeiro, segundo informações da coluna Andreza Matais, do Metrópoles. A apuração indica que as condutas analisadas se enquadram no artigo 171 do Código Penal, que trata de obter vantagem ilícita por meio de fraude, causando prejuízo a terceiros.
O Banco Master foi liquidado pelo Banco Central em 18 de novembro do ano passado. A decisão, segundo o próprio BC, ocorreu por causa de uma grave crise de liquidez, do comprometimento da situação econômico-financeira da instituição e de violações relevantes às normas que regem o Sistema Financeiro Nacional. As investigações correm no STF, sob a relatoria do ministro Dias Toffoli.
Além do estelionato, o mesmo capítulo do Código Penal prevê outros crimes que podem atingir o controlador do banco.
Entre eles estão fraudes envolvendo ativos financeiros, como a organização ou oferta de operações com o objetivo de obter vantagem ilícita, e irregularidades na administração de sociedades por ações, como a divulgação de informações falsas ou a ocultação de fatos relevantes ao público ou a investidores.
A defesa de Daniel Vorcaro sustenta que o Banco Master atuou dentro das regras do mercado e afirma que a instituição teria sido vítima de grandes bancos, que buscariam barrar novos concorrentes no sistema financeiro.
As apurações seguem em andamento, e caberá ao STF analisar se os fatos se confirmam e se há responsabilidade criminal.
