Foto: Alex Régis
O Rio Grande do Norte arrecadou aproximadamente R$ 28,5 bilhões em impostos entre 1º de janeiro e a tarde desta terça-feira (30), de acordo com dados do Impostômetro. O montante representa cerca de 0,64% de toda a arrecadação nacional no período, que somou R$ 3,97 trilhões. Apenas Natal concentrou cerca de R$ 1,12 bilhão desse total, considerando tributos federais, estaduais e municipais.
A informação é da Tribuna do Norte. Segundo o economista Thales Penha, o ICMS é o principal motor da arrecadação potiguar, respondendo por cerca de 90% dos tributos recolhidos no estado. O imposto incide especialmente sobre setores como energia elétrica, combustíveis e consumo em geral. Para ele, apesar do valor elevado, a carga tributária brasileira está próxima da média de países em desenvolvimento quando comparada ao Produto Interno Bruto (PIB).
O advogado tributarista Igor Medeiros avalia que o peso da arrecadação no RN está diretamente ligado ao comprometimento do orçamento com o funcionalismo público, o que reduz a capacidade de investimento em obras estruturantes. Ele também aponta que a informalidade e a sonegação acabam pressionando ainda mais quem atua no setor formal, gerando desequilíbrios no sistema tributário.
Já Penha destaca que a informalidade e as políticas de isenção fiscal impactam a arrecadação e provocam distorções. Segundo ele, renúncias concedidas a empresas dentro de programas de incentivo industrial reduzem a base arrecadatória e acabam exigindo aumento de alíquotas para compensação da perda de receita.
Para representantes do setor produtivo, como a Fecomércio-RN, a carga tributária elevada continua sendo um entrave ao crescimento econômico. O presidente da entidade, Marcelo Queiroz, lembra que cerca de um terço da riqueza produzida no Brasil é absorvida por impostos, o que limita investimentos, geração de empregos e competitividade.
Com informações da Tribuna do Norte
