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O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (SP), anunciou que vai recorrer da decisão da Mesa Diretora que cassou os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (SP) e Alexandre Ramagem (RJ). Ele criticou duramente a medida, chamando-a de “lamentável” por não passar pelo plenário da Casa.
Eduardo perdeu o mandato por excesso de faltas. Ele havia pedido licença para não contabilizar ausências, mas o prazo expirou. Ramagem, por sua vez, foi cassado após ser condenado pelo STF a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão por envolvimento na trama golpista de 2022. Ele está foragido nos Estados Unidos desde setembro, driblando ordem da Corte.
Segundo Sóstenes, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), discutiu a decisão com a bancada do PL apenas na véspera. “Apresentamos nossas razões, mas a Mesa tomou a decisão”, disse.
A cassação ocorre depois de uma tentativa frustrada de salvar Carla Zambelli (PL-SP), que estava presa na Itália e enfrentava processo de extradição após condenação do STF por invasão ao sistema do CNJ com auxílio de hacker.
O plenário da Câmara manteve o mandato de Zambelli, mas ela acabou renunciando dias depois. Sóstenes concluiu: “A ditadura de alguns ministros do STF impôs novamente a subserviência da Câmara, e a Mesa preferiu o atalho ao invés de seguir a Constituição”.
