Surpreendendo um total de zero pessoas, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte aprovou as contas do governo Fátima Bezerra relativas ao exercício de 2019. A decisão foi tomada por 4 votos a 2, após a apresentação do voto-vista do conselheiro George Soares, ex-líder da governadora Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa do RN.
Na primeira sessão pautada para examinar a matéria, em maio passado, George Soares pediu vista do processo, de relatoria do conselheiro Gilberto Jales. Na sessão desta sexta-feira, o voto-vista foi seguido pelos conselheiros Paulo Roberto Alves, Antonio Ed Souza Santana e Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior.
A votação reformou a recomendação do relator Gilberto Jales, que argumentava pela desaprovação das contas. Na análise desta semana, ele foi acompanhado apenas pelo conselheiro Renato Costa Dias. O presidente do TCE, Carlos Thompson Costa Fernandes, não votou, conforme previsto no regimento da Corte.
O relatório de Gilberto Jales questionava reajustes concedidos em 2019. No entanto, o TCE registrou que parte dos atos não alterou estruturas salariais e que as leis aprovadas, como o acordo que encerrou a greve da Polícia Militar e o cumprimento do Piso Nacional do Magistério, decorreram de obrigações legais.
O parecer prévio aprovado possui caráter opinativo e segue agora para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, instância responsável pela deliberação final sobre as contas anuais do Executivo estadual.
Blog do Gustavo Negreiros
