Nesta terça-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei 8889/17, do relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e licenciado por Paulo Teixeira (PT-SP). Projeto esse que prevê pagamento de até 4% do faturamento, com o objetivo de incentivar o cinema nacional. Dos 8 deputados federais do Rio Grande do Norte, 4 votaram a favor e 4, contra o PL.
O pagamento irá abranger serviços de demanda (VoD na sigla em inglês), como Netflix; serviço de televisão por apps, como Claro TV+; e serviço de compartilhamento de conteúdo audiovisual, como YouTube.
Os favoráveis da bancada potiguar foram Benes Leocádio (União Brasil), Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT) e Robinson Faria (PP), enquanto os contrários foram Carla Dickson (União Brasil), General Girão (PL), João Maia (PP) e Sargento Gonçalves (PL).
O deputado Sargento Gonçalves (PL), afirma que o texto é mais uma imposição de imposto do governo ao trabalhador brasileiro. “Um governo que já taxou até o sol, agora quer taxar o lazer. Você, cidadão que assiste a uma Netflix em casa, o governo quer impor uma tarifa, uma taxação, em cima dessas plataformas audiovisuais. Então, consequentemente, esse custo vai ser repassado para você que no final de semana, que à noite, quer assistir ao seu filme”, critica Sargento Gonçalves. O deputado ainda acresecenta que não há necessidade de impor uma cota de 10% para filmes brasileiros. “Então que o cidadão tenha essa liberdade de assistir o que bem entende. E se, de fato, temos boas produções brasileiras, consequentemente, vai ter público para assistir”.
