Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | Andrew Harnik/Getty Images
O avanço de um novo julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) envolvendo “big techs” pode elevar a tensão da conversa que deve ocorrer na próxima semana entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A decisão da Corte pela responsabilização das plataformas digitais por conteúdos indevidos publicados por terceiros foi um dos pontos citados por Trump na carta enviada em julho a Lula, na qual anunciava as tarifas de 50% a produtos brasileiros.
Agora, o STF analisa outro tema correlato: se a Justiça brasileira pode obrigar as empresas a fornecer o histórico de buscas de seus usuários, para fins investigativos. A Corte já tem cinco votos no sentido de ampliar as possibilidades de quebra de sigilo.
O caso específico é um recurso do Google, que tem sede nos Estados Unidos, contra decisão judicial que obrigou a empresa a detalhar os registros de todos os que pesquisaram termos ligados à vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.
Para os investigadores, o material era fundamental para acelerar a descoberta das circunstâncias do crime. O Google, entretanto, disse que a busca viola a privacidade, a proteção de dados e a liberdade de comunicação.
Na sessão desta quinta-feira, o ministro Dias Toffoli pediu vista, interrompendo o julgamento por até 60 dias. Contudo, o fato de o STF estar a um voto de formar maioria contra as plataformas pode pesar para Trump na hora do diálogo com Lula.
CNN – Luísa Martins
