Foto: Marcos Corrêa/PR
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro ainda será alvo de um procedimento no Superior Tribunal Militar (STM) que pode perder a patente no Exército, instituição da qual é capitão da reserva.
Após a condenação pela trama golpista se tornar definitiva, o STF vai comunicar o resultado ao Superior Tribunal Militar (STM) para decidir sobre declaração de indignidade do oficialato de Bolsonaro.
A declaração, se aprovada, significa exclusão das Forças Armadas, com perda de posto e patente.
A declaração vale para penas de prisão superiores a dois anos.
O STM não vai decidir sobre o crime em si ou as circunstâncias do ocorrido, mas sim avaliar se a indignidade para o oficialato pode ser aplicada à situação.
Assim como outros efeitos civis da condenação, esta declaração depende do esgotamento de recursos.
Indiciamento por coação
Além disso, Bolsonaro foi alvo de outras investigações que podem levá-lo novamente ao banco dos réus no Supremo Tribunal Federal.
No mês passado, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente e o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação a autoridades responsáveis pela ação penal do golpe de Estado.
Os investigadores viram elementos de que Bolsonaro e o deputado buscaram atrapalhar o processo do golpe, no qual o ex-presidente e outros sete aliados foram condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11).
A PF teve acesso a trocas de mensagens em um celular apreendido com Jair Bolsonaro. Segundo o relatório, o material demonstra que o ex-presidente fez “intensa produção e propagação de mensagens destinadas às redes sociais, em afronta à medida cautelar anteriormente imposta”.
Para os investigadores, o ex-presidente e o filho atuaram para atrapalhar as investigações, inclusive com atuação junto ao governo de Donald Trump, nos Estados Unidos.
A Procuradoria-Geral da República não apresentou uma denúncia sobre esse caso. Se entender que não há elementos para isso, o órgão pode propor o arquivamento do caso.
Deu no g1
