Foto: Magnus Nascimento/Secom
A Prefeitura do Natal apresentou, nesta terça-feira (19), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, projetos de parcerias público-privadas (PPPs) a integrantes do Lide RN, grupo formado por lideranças empresariais de diversos setores. O encontro teve como objetivo detalhar o novo marco regulatório das PPPs, esclarecer garantias jurídicas e financeiras, explicar a instalação do conselho gestor e apresentar oportunidades de investimentos em projetos municipais já em andamento, como o Complexo Turístico da Redinha.
O secretário de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (Sepae), Arthur Dutra, destacou o papel do prefeito Paulinho Freire na abertura da gestão municipal ao setor privado. “A criação da nossa secretaria e a sanção da Lei 7.888/2025, que institui o Programa Municipal de PPPs já no primeiro semestre de governo, demonstram o compromisso da administração com esse modelo de parceria”, afirmou.
O secretário adjunto da Sepae, Ítalo Mitre, ressaltou a relevância da aproximação com o empresariado. “Hoje, nenhuma gestão pública pode prescindir da parceria privada. O poder público não consegue – e nem deve – realizar tudo sozinho. Construímos um marco legal que garante segurança jurídica e financeira aos investidores, ao mesmo tempo em que valoriza os ativos da cidade e amplia a qualidade dos serviços prestados à população”, destacou.
Durante a apresentação, Arthur Dutra detalhou os principais pontos da nova Lei das PPPs: ampliação de áreas de atuação (educação, saúde, saneamento, energia, parques e mobilidade); contratos com duração de 5 a 35 anos; modernização dos modelos de receita; criação do Fundo Garantidor e outras formas de garantia; consulta pública mínima de 30 dias; e inclusão de indicadores de desempenho nos contratos.
Complexo Turístico da Redinha
Um dos principais projetos apresentados foi o Complexo Turístico da Redinha. O edital para concessão pública deverá ser publicado em aproximadamente 30 dias. “Receberemos ainda este mês o estudo da empresa P4 Concessões, e o edital já entra em fase de publicação”, explicou Ítalo Mitre.
O projeto contempla o Mercado Público, estação de tratamento de esgoto, estacionamento, Clube da Redinha, dez quiosques e espaço para até sete restaurantes. A concessão terá duração de 25 anos.
Entre as exigências, estão a preservação da cultura local — com destaque à ginga com tapioca —, a manutenção dos atuais permissionários, a destinação de 10% da receita líquida para investimentos em obras e serviços no bairro e a prioridade para contratação de mão de obra local, com ao menos 30% da equipe residente na Redinha.
Além do Complexo, também foram mencionados outros projetos em estudo para viabilização por meio de PPPs: Praça das Flores, Bosque das Mangueiras, Parque Ecológico de Capim Macio e Orla de Ponta Negra.
Inovação
No encontro, o secretário Arthur Dutra também apresentou programas de inovação da Prefeitura. Entre eles, o Catalisa Gov, desenvolvido em parceria com o Sebrae, que tem como objetivo apoiar o poder público na aquisição de soluções inovadoras de startups e empresas para melhoria dos serviços prestados à população.
Segundo Dutra, editais de inovação devem ser lançados ainda este ano. “É uma forma de incentivarmos o empreendedorismo e buscarmos soluções criativas para desafios da gestão pública. Natal já figura entre as dez capitais mais bem posicionadas no ecossistema de startups no Brasil, e queremos aproveitar esse potencial para gerar melhorias para a sociedade”, concluiu.
