A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou nesta quarta-feira (16) o resultado da segunda fase do processo de qualificação de Organizações Sociais em Saúde (OSS). Consta no Diário Oficial do Município apenas uma entidade que teve a qualificação aprovada: o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.
Além da aprovação única, dez entidades foram desqualificadas nesta fase por não apresentarem a documentação complementar dentro do prazo estipulado. São elas:
- Instituto Panamericano de Serviços
- Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte
- Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus
- Instituto São Miguel Arcanjo
- Beneficência Hospitalar de Cesário Lange
- ASMED – Associação de Saúde e Assistência Social
- Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíba – S3 Gestão em Saúde
- Instituto Campinas de Atenção e Assistência à Saúde, Educação e Social
- Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana
- Instituto de Saúde, Humanidade e Pesquisa
De acordo com o edital, as instituições que foram desaprovadas têm direito a apresentar pedido de reconsideração no prazo de cinco dias úteis. A solicitação deve ser feita diretamente à Comissão de Qualificação responsável pelo processo.
