O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vai analisar nesta terça-feira, 15, uma representação apresentada pela Mesa Diretora da Casa contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
Na peça, a cúpula da Câmara pede a suspensão cautelar do mandato do congressista por seis meses e, posteriormente, a regular instrução do processo.
A representação foi formalizada com base na denúncia feita pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ). Segundo a Mesa Diretora, conforme informado, Janones incorreu, em tese, em condutas incompatíveis com o decoro parlamentar “ao provocar abertamente a bancada do PL e proferir manifestações gravemente ofensivas ao deputado Nikolas Ferreira, que ocupava a tribuna, em evidente abuso das prerrogativas parlamentares”.
As manifestações foram proferidas durante a sessão do plenário da Casa realizada em 9 de julho de 2025. Nelas, pontua a representação, Janones, “em flagrante abuso de suas prerrogativas constitucionais, com o animus de ofender a honra do deputado Nikolas Ferreira, proferiu xingamentos ultrajantes, com expressões de baixo calão, desonrosas e depreciativas, além de provocar abertamente os deputados do PL”.
A cúpula da Câmara salienta que a destemperança agressividade da conduta atingiram, de forma inegável, “a honra objetiva do próprio Parlamento“.
As falas dele, afirma a representação, “excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares, além de, repise-se, ofenderem a dignidade da Câmara dos Deputados, de seus membros e de outras autoridades públicas”.
Nesta segunda-feira, 14, Fausto Santos Jr. (União-AM) foi designado relator, no Conselho de Ética, para proferir parecer sobre a proposta de suspensão cautelar temporária do mandato de Janones.
Na terça-feira, o Conselho vai analisar o parecer dele, mais especificamente. A reunião está marcada para começar às 13h.
Gilvan teve mandato suspenso
No último dia 6 de maio, o Conselho de Ética aprovou, por 15 votos a 4, o parecer de Ricardo Maia (MDB-BA) favorável à suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES). Na análise de representação da Mesa Diretora da Casa contra o congressista, o relator votou pela suspensão cautelar do mandato por três meses, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
A Mesa Diretora havia pedido que fosse suspenso por seis meses. Numa primeira versão do seu parecer, Ricardo Maia concordou com a punição. Porém, na última versão, reduziu o período para três meses.
Deu no ‘O Antagonista’
