Foto: João Gilberto
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Tomba Farias (PL) demonstrou preocupação com o crescimento da dívida do Estado com precatórios e cobrou medidas urgentes por parte do Governo do Estado e do Legislativo para enfrentar o problema.
Segundo o parlamentar, a dívida com precatórios saltou de R$ 900 milhões em 2019 para R$ 5 bilhões em 2024 — um aumento de mais de 600%. “Isso é uma bomba de nitrogênio, pronta para explodir a qualquer momento. Se não houver uma ação concreta, esse passivo vai recair sobre os ombros dos futuros governantes”, alertou.
Tomba lembrou sua experiência como prefeito de Santa Cruz, quando enfrentou um precatório de R$ 20 milhões em 2001. “Tomamos a decisão de pagar, mês a mês, durante duas décadas. Hoje, Santa Cruz não deve um real de precatório. Isso dá à cidade fôlego para crescer”, afirmou.
O deputado criticou ainda o atual modelo de negociação dos precatórios, que segundo ele, favorece advogados, enquanto os valores pactuados não são pagos. “O processo vai à Justiça, se faz um acordo, o governo não paga, e quem recebe são os advogados. Isso precisa ser revisto.”
Ao abordar o comprometimento da folha de pessoal, Tomba destacou que o Rio Grande do Norte figura como o estado com maior percentual de gastos com pessoal em relação à receita corrente líquida. “Somos líderes nacionais nesse quesito. É mais de 64% da receita comprometida com folha”, disse, mencionando também a violação dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade
Em aparte, o deputado Luiz Eduardo (SDD) reforçou o alerta, citando o ranking de competitividade dos estados brasileiros. “Infelizmente, somos o nono do Nordeste e o 24º no país”, lamentou.
Tomba também chamou atenção para o impacto da judicialização da saúde. Segundo ele, a situação tem provocado a multiplicação dos custos por meio de decisões judiciais. “Uma cirurgia de R$ 20 mil, ao ser judicializada, pode custar mais de R$ 280 mil ao Estado. É um sistema insustentável”, afirmou.
Ao final, o parlamentar reforçou que o tema exige análise profunda e engajamento do Legislativo. “Não podemos silenciar diante desse cenário. Esta Casa precisa se debruçar sobre esses temas”, concluiu.
