Foto: EDUARDO MAIA
Na sessão desta quarta-feira (02), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) solicitou apoio do presidente da Casa para cobrar do Governo do Estado, o envio de um novo projeto de lei de Promoção de Praças. Como acertado pelo deputado com o chefe da Casa Civil do Governo, Raimundo Alves, a nova lei seria encaminhada para votação ainda no primeiro semestre, substituindo a lei já aprovada, mas derrubada pelo Tribunal de Justiça, alegando inconstitucionalidade.
O presidente Ezequiel Ferreira ressaltou que a lei, anteriormente aprovada pela Casa, continua sendo um tema de interesse dos 24 deputados. “A Lei de Promoção de Praças é uma lei que nós defendemos aqui na Assembleia, que fique muito claro para a sociedade Norte-rio-grandense”, disse Ezequiel, afirmando que a Procuradoria da Casa fez uma defesa de mais de 130 páginas, portanto, pronta para ser discutida pelos líderes que abrirão mão da tramitação, para que seja votada no dia 10, com a votação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, que está em discussão na Comissão de Finanças da Casa.
“Uma matéria de suma importância, faço um apelo, diante do acordo que nós fizemos para dar celeridade à votação da LDO marcada para o dia 10. Estamos com a matéria pronta”, disse o presidente. “Faço um apelo para que o Governo remeta essa matéria o mais rápido possível. A Procuradoria fez uma defesa consistente”, disse Ezequiel, diante da inconstitucionalidade decretada pelo TJ.
Líder do Governo na Assembleia, o deputado Francisco do PT reforçou o interesse do Estado. “Já que o Governo manifestou interesse em resolver, esse é um compromisso do Governo”, salientou o deputado estadual, Francisco do PT.
“Teremos que saber se o Governo vai encaminhar a nova lei antes do recesso para que seja votada em tempo hábil, pois caso não seja votada, não haverá promoções em agosto”, reforçou o deputado Coronel Azevedo.
Ele lembrou que se reuniu com o chefe da Casa Civil, com presença do secretário de Segurança, Coronel Araújo, e representantes de todas as associações militares do Estado. Segundo Azevedo, ainda nesta quarta-feira haverá uma manifestação dos militares.
Deu na ‘Tribuna do Norte’
