Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta sexta-feira (27/6), a parte mais rica da população, que, segundo ele, paga conta de energia mais barata do que aqueles com menor poder aquisitivo. O petista chamou a situação de “descalabro”.
“É um descalabro o rico pagar energia mais barata do que o pobre. Então, preste atenção: a partir de agora, quem consumir até 80 kw não vai mais pagar energia elétrica nesse país. E quem consumir até 120 kw vai ter desconto”, disse o presidente.
Lula está em Araguatins, Tocantins, para a entrega de sete assentamentos da reforma agrária a 896 famílias e de 169 títulos de regularização fundiária em terras públicas para agricultores familiares.
O governo federal tem trabalhado em medidas com o intuito de baratear as contas de luz, em especial das classes baixa e média. Uma das alternativas apresentadas pelo Palácio do Planalto é uma medida provisória (MP) que visa reformar o setor elétrico.
Medida provisória
- Brasileiros inscritos no CadÚnico, com renda de até meio salário mínimo por pessoa e consumo de até 80 kWh/mês, terão a conta de luz zerada. Já famílias com renda entre meio e um salário mínimo e consumo de até 120 kWh/mês serão isentas da CDE.
- A estimativa é de que 17 milhões de famílias sejam beneficiadas pelas novas medidas.
- A proposta do governo federal ainda estabelece a abertura do mercado de energia elétrica para o usuário comum. Isso quer dizer que consumidores residenciais, pequenos comércios e serviços poderão escolher o fornecedor de energia.
- Por fim, o texto estabelece desconto na tarifa de irrigação e aquicultura, com concessão de horários para aproveitar o excedente de geração de energia.
O governo também trabalha para reverter outra derrota no Legislativo. Recentemente, o Congresso Nacional derrubou vetos de Lula em um projeto para estimular a geração de energia eólica gerada em alto-mar.
Com a derrubada, a expectativa é de que a conta de luz dos brasileiros possa ter alta de 3,5%, conforme cálculos feitos pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) e a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace Energia).
A rejeição dos dispositivos retoma os trechos que prorrogam por 20 anos auxílios pagos para pequenas hidrelétricas, e parques de energia de biomassa que fazem parte do Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Deu no ‘Metrópoles’
