Foto: Ranile Maria/Jovem Pan News Natal
Pelo menos 10 mil pessoas já aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2025 promovido pela Prefeitura de Natal. A iniciativa, que oferece descontos especiais para a população quitar débitos junto ao executivo municipal, receberá novas adesões até o próximo dia 30 de junho. A informação foi repassada pelo titular da Secretaria Municipal de Finanças de Natal, Marcelo Oliveira, em entrevista ao Tribuna Livre nesta segunda-feira (16).
O secretário reforça que o programa é uma oportunidade para todos que apresentam débitos tributários junto ao poder executivo, seja relativo ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), taxas de lixo, além de multas não necessariamente tributárias.
Um dos principais atrativos da iniciativa é a possibilidade de parcelamento amplo da dívida. Isso porque os contribuintes podem optar por pagamento à vista, com 100% de desconto nos juros e até 90% na multa, ou parcelar em até 60 vezes, com descontos progressivos. Antes, com a possibilidade menor de parcelamento, muitos cidadãos deixavam de aderir à iniciativa ou ficavam inadimplentes.
“As pessoas querem pagar [suas dívidas], pois dever ao município traz transtornos com cobranças administrativas e judiciais. Em última instância, quando o cidadão não oferece nenhuma garantia, o próprio imóvel dele pode ir a leilão. Agora, as pessoas conseguem colocar essas parcelas dentro do orçamento”, esclarece Marcelo Oliveira.
No lançamento do REFIS, em 22 de abril, a Prefeitura projetou que pelo menos 10 mil adesões ao programa seriam realizadas. Faltando 14 dias para o fim do prazo para aderir à iniciativa, o secretário de Finanças esclarece que a meta já foi alcançada e deve ser ampliada para 15 mil até 30 de junho. Isso porque, atualmente, em média, 300 pessoas estão aderindo ao programa por dia nesta reta final, o que representa o dobro da média nas primeiras semanas da iniciativa.
Confira descontos ofertados por quantidade de parcelamentos
- Até 12 parcelas: 100% de desconto nos juros e 80% de desconto na multa de mora
- De 13 a 24 parcelas: 100% de desconto nos juros e 70% de desconto
- De 25 a 36 parcelas: 100% de desconto nos juros e 60% de desconto
- De 37 a 48 parcelas: 100% de desconto nos juros e 50% de desconto
- De 49 a 60 parcelas: 100% de desconto nos juros e 40% de desconto
Saiba como aderir ao programa de casa
Todo o processo pode ser feito de forma prática pelo Portal Directa, (www.directa.natal.rn.gov.br), com autenticação via Gov.br. Também é possível ser atendido via WhatsApp no número (84) 98786-1990 ou presencialmente na Rua Açu, 394 – Tirol.
Os pagamentos podem ser feitos via PIX ou ficha de compensação em qualquer banco e via convênio BB e Caixa. No caso do Banco do Brasil os pagamentos podem ser feitos através de convênio exclusivo sem a necessidade de emissão de boletos, bastando acessar aplicativo BB, terminais ou internet banking na opção Pagamentos – Impostos e Taxas – IPTU – RN – Natal.
Outra inovação do programa é a possibilidade de pagamento com cartão de crédito, ampliando as formas de quitação e facilitando ainda mais a adesão. Nessa modalidade o contribuinte pode aproveitar o desconto máximo à vista e parcelar esse valor no cartão de crédito, por exemplo.
Deu no ‘Blog do BG’