O Carnaval é sinônimo de folia e alegria, mas também de intensa movimentação econômica e de trabalhadores informais que se dedicam durante dias para manter a festa viva. No entanto, entre esses trabalhadores, muitos são crianças e adolescentes, expostos a condições insalubres e riscos diversos.Para combater essa realidade, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) lança a campanha “No Carnaval, Trabalho Infantil é Nota Zero!”. A iniciativa busca sensibilizar e informar a população sobre a necessidade de proteger os direitos das crianças e adolescentes e erradicar o trabalho infantil.
A campanha contará com atividades de conscientização, busca ativa e monitoramento para identificar situações de risco na cidade de Natal, reforçando a importância de preservar a infância e assegurar que todas as crianças possam crescer em um ambiente saudável e protegido.
Trabalho infantil no Carnaval
Grandes eventos, como o Carnaval, são frequentemente palco de situações de exploração infantil. É comum ver crianças e adolescentes trabalhando como vendedores ambulantes, catadores de latinhas e guardadores de carros, ficando vulneráveis a abusos físicos e sexuais, além de acidentes. Essa inserção precoce no mercado de trabalho também compromete a educação, podendo levar ao abandono escolar e ao ciclo da pobreza.
A secretária da Semtas, Nina Souza, reforça a importância da campanha: “O Carnaval gera muitas oportunidades econômicas, mas é fundamental garantir que isso aconteça sem violações de direitos. Crianças e adolescentes não devem trabalhar, mas sim estudar e se desenvolver em um ambiente seguro. Essa é uma luta de toda a sociedade.”
Notificações e canais de atendimento
A Semtas orienta a população a notificar situações de trabalho infantil por meio dos seguintes canais: Disque 100 – Canal nacional de denúncias de violação de direitos humanos Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS): (84) 98870-3327 / (84) 98870-3861
Delegacia Especializada no Atendimento de Crianças e Adolescentes: (84) 3232-8458
Conselhos Tutelares:
Zona Norte: (84) 3232-7789
Zona Sul: (84) 3232-8458
Zona Leste: (84) 3232-5353
Zona Oeste: (84) 3232-4877
Trabalho infantil no Brasil
De acordo com a legislação brasileira, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Entre 16 e 18 anos, o trabalho é permitido, desde que não envolva atividades perigosas, insalubres ou noturnas.
Com a campanha “No Carnaval, Trabalho Infantil é Nota Zero!”, a Semtas reforça seu compromisso com a proteção da infância e da juventude, buscando conscientizar a população e promover um Carnaval mais seguro e justo para todos.