Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia se participará do julgamento que analisará a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro.
A interlocutores, Toffoli afirma que, tecnicamente, não está impedido de participar do julgamento. Ele cita nota divulgada pelo STF após reunião da Corte que destacou a inexistência de suspeição ou impedimento do ministro.
A análise ocorrerá no plenário virtual da Segunda Turma da Corte a partir do dia 13 e definirá se Vorcaro permanecerá preso. O colegiado é formado por Mendonça, Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
As dúvidas surgiram após Mendonça determinar que sua decisão — que autorizou a terceira fase da Operação Compliance Zero e decretou a prisão de Vorcaro — fosse submetida ao referendo da Segunda Turma.
Toffoli deixou a relatoria do inquérito do caso Master no mês passado após reunião convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, para discutir relatório da Polícia Federal que mencionava o ministro em mensagens encontradas no celular de Vorcaro.
O ministro confirmou ter sido sócio da empresa que vendeu participação em um resort citado nas investigações, mas afirmou não ter recebido valores do banqueiro nem possuir relação de amizade com ele.
Após sua saída da relatoria, uma ação que questionava sua suspeição foi arquivada por Fachin, o que, em tese, permite sua participação no julgamento.
A investigação apura um suposto esquema bilionário de fraudes no sistema financeiro, com suspeitas de gestão fraudulenta de instituição financeira, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Com informações de O Globo
