O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), subiu o tom contra um advogado inscrito como amicus curiae – do latim “amigo da Corte”, que auxilia o tribunal com informações técnicas de interesse no julgamento – durante sessão sobre os chamados penduricalhos nesta quarta-feira (25).
Jonas Modesto da Cruz, representante do Sindicato dos Magistrados do Brasil (Singmais), disse na tribuna ter sido “pego de surpresa” com as decisões emitidas pelos ministros Flávio Dino e GIlmar Mendes que suspenderam pagamentos fura-teto para todos os Poderes. Cruz considerou ser “uma injustiça muito grande” a abrangência da decisão, com efeito também sobre ganhos de juízes e desembargadores.
O sindicato já havia entrado com um agravo interno na segunda (23) cobrando “diálogo social” com a categoria e dizendo que a proibição de novas normas para criar benefícios extras, conforme determinado por Dino, “corrói o subsídio da magistratura”. Em sua fala, Cruz disse que o recurso interposto pairava “como corpo sem alma, sem processamento” pelo STF.
Depois da declaração, Moraes pediu a palavra e criticou o advogado por extrapolar sua função no julgamento e descumprir o regimento interno ao atuar como um “inimigo da Corte”.
“Me parece que corpo sem alma é um amicus curiae subir à tribuna para criticar o tribunal. [.] Ele não está defendendo um interesse, ele está auxiliando a Corte. E me parece que deveria saber também que amicus curiae não tem legitimidade recursal para exigir que o recurso seja analisado. Então, presidente, nós precisamos repensar essa questão dos amigos da Corte. É amigo, não inimigo da Corte”, disse.
Depois do “enquadro”, o advogado afirmou estar no processo como recorrente.
Blog do Gustavo Negreiros
