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O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) classificou como um “escândalo de proporções significativas” o pagamento de cachê à ministra da Cultura, Margareth Menezes, por uma empresa que já foi beneficiada pela Lei Rouanet. A avaliação é do subprocurador-geral Lucas Furtado, que pediu nesta segunda-feira (23) a abertura de investigação para apurar possível conflito de interesses.
Margareth se apresentou no bloco “Os Mascarados”, em 12 de fevereiro, no circuito Barra-Ondina, em Salvador. O bloco é organizado pela Pau Viola Cultura e Entretenimento, empresa que teve oito projetos aprovados para captação via Lei Rouanet durante a atual gestão do Ministério da Cultura. Segundo a equipe da artista, o cachê foi de R$ 290 mil e incluiu despesas com músicos, produção, figurino e logística.
Para o MP, a situação merece apuração porque a empresa contratante tem interesses diretos junto ao ministério comandado pela própria ministra. O pedido ao TCU inclui análise dos contratos firmados e do processo de autorização dos projetos culturais, com base na Lei nº 12.813/2013, que trata de conflito de interesses no serviço público.
A Pau Viola afirmou que não houve irregularidade e destacou que a aprovação pela Lei Rouanet não significa repasse direto de dinheiro público federal. Informou ainda que apenas um dos projetos autorizados captou recursos: R$ 1 milhão para o Festival de Lençóis, realizado em 2024.
O Ministério da Cultura também negou favorecimento e disse que todos os trâmites seguiram as regras vigentes. Mesmo assim, o MP sustenta que, se confirmadas irregularidades, os envolvidos devem ser responsabilizados.
