Foto: Wilton Junior
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes instaurou de ofício um inquérito sigiloso para apurar se a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) teriam quebrado, de forma irregular, o sigilo fiscal de ministros da Corte e de seus familiares. A investigação foi aberta durante o plantão do tribunal, quando Moraes atua como presidente interino, sem pedido prévio da Procuradoria-Geral da República (PGR), que informou apenas que acompanhará o caso.
A apuração ganhou força após a chegada ao STF do caso envolvendo o Banco Master. Reportagens revelaram contratos e negócios que envolvem familiares de ministros da Corte com estruturas financeiras ligadas ao banco, o que levantou suspeitas de que informações sigilosas poderiam ter sido acessadas ou vazadas por órgãos federais. Em caráter reservado, parte dos ministros defende o esclarecimento dos fatos, enquanto outra ala vê a investigação como possível pressão ou represália contra órgãos de controle.
O episódio ocorre em meio a um ambiente de tensão no Supremo, acentuado pelo avanço das investigações sobre as fraudes atribuídas ao Banco Master. As decisões recentes do ministro Dias Toffoli, relator do caso, incluindo medidas atípicas envolvendo a custódia de provas e atos determinados durante o recesso, aprofundaram divisões internas na Corte e provocaram críticas de investigadores e especialistas em direito penal.
O novo inquérito também reacende debates sobre o modelo adotado pelo STF em investigações abertas de ofício e mantidas sob sigilo, como o inquérito das fake news, instaurado em 2019 e ainda sem previsão de encerramento. Para críticos, a repetição desse formato amplia questionamentos sobre transparência, limites institucionais e o papel do Supremo na condução direta de apurações criminais.
Com informações do Estadão
