Foto: Miguel Schincariol/AFP
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) voltou a pedir ao STF a concessão de prisão domiciliar humanitária, após o ex-presidente sofrer uma queda na cela em 6 de janeiro.
Os advogados afirmam que o episódio confirma riscos clínicos já apontados por médicos e que a situação deixou de ser apenas teórica para se tornar um problema real de saúde.
Segundo a equipe jurídica, manter Bolsonaro no sistema prisional expõe o Estado a responsabilidade por possíveis agravamentos do quadro médico. Eles defendem que a domiciliar, com monitoramento eletrônico, é a única forma de garantir a preservação da saúde do ex-presidente.
“A prisão domiciliar não se apresenta como medida de conveniência ou favor, mas como a única forma juridicamente adequada de compatibilizar a execução da pena com a preservação mínima da saúde e da vida do apenado”, afirmam os advogados, ao destacar que a medida poderia ocorrer sob fiscalização rigorosa e monitoramento eletrônico.
Bolsonaro sofreu traumatismo craniano leve, de acordo com laudos médicos. Ele está preso desde novembro, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, e cumpre pena de 27 anos e três meses por cinco crimes.
