A Prefeitura do Natal encerrou a campanha do ITIV Natal na última terça-feira (16). A iniciativa foi coordenada pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e permitiu a regularização de aproximadamente 4.500 imóveis, garantindo segurança jurídica, valorização patrimonial e cidadania a milhares de famílias.
Ao longo de 2024, foram realizadas cerca de 6 mil regularizações no município. Em apenas três meses, o ITIV Natal alcançou aproximadamente 75% desse total anual, evidenciando a efetividade do modelo adotado pela gestão municipal.
O prefeito Paulinho Freire reconheceu o sucesso do ITIV e ressaltou os benefícios diretos para os natalenses e para a cidade. “O ITIV Natal entregou resultados concretos. Milhares de famílias conquistaram o registro definitivo de seus imóveis, o mercado imobiliário foi aquecido e a cidade avançou em organização urbana e segurança jurídica. É uma política pública que deixa legado”, declarou.
Do total de imóveis regularizados, a maior concentração ocorreu na faixa de menor valor, reforçando o caráter social da política de descontos escalonados. Imóveis de até R$ 350 mil representaram 2.500 regularizações (56,04%). Na faixa entre R$ 350 mil e R$ 700 mil, foram 1.202 imóveis (26,94%), enquanto os imóveis acima de R$ 700 mil somaram 759 regularizações (17,02%). A predominância da faixa de menor valor reflete a estratégia de conceder os maiores descontos justamente aos imóveis mais acessíveis, ampliando o alcance social do programa.
Um dos principais diferenciais desta edição foi a ampliação dos descontos para além dos tributos municipais. De forma pioneira no país, o programa concedeu reduções de até 60% nas taxas cartoriais, resultado de uma articulação institucional da Prefeitura do Natal com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e os cartórios da capital. A medida permitiu que imóveis adquiridos há 5, 10 ou até mais de 20 anos, muitos ainda respaldados apenas por contratos particulares, fossem finalmente registrados de forma definitiva.
O secretário municipal de Finanças, Marcelo Oliveira, destacou que o ITIV Natal movimentou o mercado imobiliário da cidade, impulsionando construtoras, imobiliárias, corretores, compradores, vendedores e cartórios. A liberação de imóveis que estavam represados há anos contribuiu diretamente para o aquecimento da economia local.
“Regularizar quase 4.500 imóveis em apenas 90 dias é um marco histórico para Natal. Esse resultado só foi possível graças à combinação de descontos com justiça social, articulação institucional e um processo digital eficiente, que deu rapidez e segurança ao contribuinte”, afirmou o secretário.
Outro fator decisivo para o sucesso do programa foi a agilidade do processo digital de transferência, conduzido pela Sefin por meio do sistema Directa. A integração entre Prefeitura e cartórios garantiu mais celeridade e segurança aos processos. Antes do programa, a média mensal era de cerca de 500 regularizações. Durante o ITIV Natal, esse número saltou para aproximadamente 1.500 por mês, sem perda de eficiência.
