O presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, afirmou nesta terça-feira (25) que o arquivamento do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi não representa fragilidade para o Legislativo. Em entrevista coletiva, ele disse que a Casa seguiu todos os trâmites legais, acompanhou o processo “em todos os ritos” e apenas acatou o relatório da Procuradoria, que recomendou o encerramento da matéria.
Eriko destacou que, apesar das críticas externas, não houve qualquer comunicação formal do Tribunal de Justiça sobre possível afronta ao Judiciário. Segundo ele, a Câmara continuou funcionando normalmente, aprovando projetos e analisando requerimentos sem prejuízo ao andamento legislativo.
O presidente também confirmou que uma nova denúncia contra Brisa Bracchi já foi protocolada na Casa. O documento será lido em plenário, onde os vereadores decidirão se irão admitir ou não a abertura de um novo processo de cassação.
Veja:
“Houve um processo de um vereador que pediu a cassação de uma vereadora, que já soubemos que após a coletiva já recebemos novo pedido de cassação da vereadora, que a gente vai ler em plenário e a gente vai saber se o plenário, como é soberano, se vai acatar e se vai existir ou não um novo processo”, disse.
Ao comentar declarações do vereador Daniel Valença sobre o possível esgotamento do prazo no Conselho de Ética, Eriko disse não ter recebido informação oficial sobre isso, mas admitiu que o processo, ainda na comissão, “pode ficar fragilizado”. Mesmo assim, garantiu que o caso será submetido ao plenário nos próximos dias para nova deliberação.
Eriko reiterou que não vê vencedores ou derrotados no episódio e afirmou que seguirá conduzindo os processos internos com transparência, seguindo as orientações do Judiciário e os ritos regimentais da Câmara.
