Foto: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu levar o PL Antifacção ao plenário nesta terça-feira (18), ignorando apelos da oposição, da base governista e até de governadores que pediam mais tempo para ajustes no texto. Mesmo admitindo que não há consenso possível, Motta iniciou o dia em uma série de reuniões para tentar produzir uma versão capaz de sobreviver à votação.
O relator Guilherme Derrite (PP-SP) deve apresentar seu quinto parecer, após sucessivas críticas de todos os lados. A direita pressiona para equiparar facções criminosas ao terrorismo, enquanto a esquerda aponta problemas na ideia de destinar parte dos bens apreendidos a um fundo da Polícia Federal. Lideranças tanto do PT quanto do PL sugeriram o adiamento da votação, classificando o processo como “bagunça legislativa” diante das alterações feitas de última hora.
Derrite, porém, manteve a espinha dorsal da proposta: penas de 20 a 40 anos para integrantes de facções armadas que disputam território, mas sem alterar a Lei Antiterrorismo — opção que, segundo ele, evitaria brechas jurídicas e ingerências externas. O relator afirma que o novo marco legal é mais adequado para combater o crime organizado, rebatendo acusações de que teria recuado diante da pressão do governo.
Com a votação mantida, a Câmara chega ao dia decisivo em clima de incerteza. Os partidos aguardam a nova versão do texto para definir posição, enquanto o governo tenta evitar uma derrota em um projeto sensível para a área de segurança. Ainda assim, Hugo Motta insiste em concluir a votação nesta terça, mesmo sem qualquer garantia de maioria.
Com informações do Metrópoles
