Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
Deputados que analisam a proposta do Orçamento da União para 2026 já se preparam para uma possível disputa jurídica com o governo Lula, prevista para ocorrer às vésperas da eleição nacional. A controvérsia gira em torno do chamado “calendário das emendas”, que obrigaria o Executivo a pagar as emendas antes do período eleitoral.
A informação é da coluna do Igor Gadelha, do Metrópoles. Segundo parlamentares, o governo avisou que, caso o calendário seja aprovado, pretende questioná-lo judicialmente e declarar sua inconstitucionalidade, acionando o STF por meio da Advocacia-Geral da União (AGU).
Apesar da ameaça, o Centrão mantém a intenção de aprovar o calendário das emendas, argumentando que atrasos nos pagamentos são uma das principais queixas de deputados e senadores em relação ao Executivo. A disputa deve movimentar negociações intensas entre os poderes sem, no entanto, prejudicar a tramitação do Orçamento.
Parlamentares destacam que a não aprovação da LDO e do Orçamento até dezembro poderia atrasar ainda mais os repasses em 2026, o que seria prejudicial em ano eleitoral, e defendem que a votação deve ocorrer dentro do prazo para garantir o fluxo das emendas.
Com informações do Metrópoles
