A Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER) celebra uma importante vitória para o setor de energia solar no país. Após intensos dias de debates no Congresso Nacional, a Medida Provisória 1.304/2025 foi aprovada sem a cobrança adicional de R$ 20 a cada 100 kWh compensados em sistemas de geração distribuída (GD), mantendo a energia solar livre de taxas extras.
Representada em Brasília pelo presidente Williman Oliveira, a APER atuou ativamente junto a parlamentares e lideranças do setor para garantir a manutenção de um modelo justo e sustentável para consumidores e investidores em energia renovável. A decisão, confirmada pelo Senado após aprovação na Câmara dos Deputados, assegura previsibilidade e segurança jurídica para quem investe na geração própria de energia. “Nos sentimos muito orgulhosos com o feito em Brasília, onde conseguimos garantir que a geração distribuída chegue à casa do pequeno produtor, à casa de gente simples, e que pequenas empresas continuem trabalhando e empregando. Lá estão eletricistas, montadores e toda uma cadeia que faz parte do setor de energia renovável. Essa é a garantia de emprego, renda e da geração própria, e é isso que fortalece o que a APER fez em Brasília”, destacou Williman Oliveira, presidente da entidade, que esteve durante toda a semana na capital federal fazendo corpo a corpo com parlamentares para garantir a vitória no Congresso Nacional.
A APER também agradece publicamente aos deputados federais do Rio Grande do Norte que votaram contra a criação da taxa e defenderam os interesses do setor e da população potiguar: Benes Leocádio, Carla Dickson, General Girão e Sargento Gonçalves.
A entidade reconhece ainda a importante atuação do senador Rogério Marinho, que teve papel fundamental nas comissões do Senado, contribuindo para que o tema fosse debatido de forma mais ampla e responsável, reforçando a defesa da geração distribuída e a importância estratégica da energia solar para o futuro energético do Brasil.
Com a decisão do Congresso, os sistemas de micro e minigeração distribuída, tanto em autoconsumo local quanto remoto, seguem livres de tarifas adicionais. Para a APER, o resultado representa uma vitória da sociedade brasileira e um passo fundamental para o fortalecimento da transição energética limpa e sustentável no país.
“O Brasil precisa continuar apostando nas energias limpas. O que conquistamos agora é uma mensagem clara: o povo quer liberdade para gerar sua própria energia e contribuir com o futuro sustentável do país”, concluiu Williman Oliveira.
