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O governo Lula perdeu a primeira batalha no Congresso, mas não vai dar trégua. Após ser derrotado na MP do IOF, o presidente decidiu enviar um projeto de lei para taxar bets, fintechs e Juros sobre Capital Próprio (JCP), tentando aumentar a arrecadação e passar a sensação de justiça tributária. A proposta retoma pontos da MP 1303, que expirou sem aprovação, e já acende o alerta no mercado.
Do outro lado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiu com uma medida de impacto: quer votar um projeto que corta 10% de todas as isenções fiscais. Para Motta, a ação representa bilhões que podem ser revertidos em saúde, educação e infraestrutura. “O Brasil precisa de um orçamento com menos remendos e mais previsibilidade”, disse à GloboNews, colocando o Congresso no centro do debate fiscal.
O Executivo também mira controle de despesas. Estão previstas regras sobre o programa Pé de Meia, limites no seguro-defeso e mudanças em benefícios previdenciários, como auxílio-doença. Para acelerar a tramitação, essas medidas serão incluídas no “PL do Metanol”, que transforma em crime hediondo a adulteração de bebidas alcoólicas — uma manobra conhecida como jabuti. Paralelamente, o governo deve publicar uma MP para garantir validade imediata das regras.
Nos bastidores, Planalto e Congresso discutem emendas e cargos. Motta e deputados reclamaram de atrasos na liberação de emendas parlamentares. A ministra Gleisi Hoffmann prometeu celeridade, justificando a demora com regras mais rígidas do STF e a aprovação tardia do orçamento de 2025. Quanto aos cargos do PP no Ministério dos Esportes, o partido manteve seu time, e a pasta segue fora do pente-fino de Gleisi.
