A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de US$ 50 milhões junto ao Banco Mundial (BIRD). O texto segue agora para sanção do prefeito Paulinho Freire (União Brasil).
O recurso será destinado ao Projeto Natal Integra – Desenvolvimento Social e Econômico Integrado, que tem como meta modernizar e ampliar a rede de assistência social da capital potiguar. O programa foi elaborado pelas secretarias municipais de Assistência Social (Semtas) e Planejamento (Sempla), com apoio técnico do Banco Mundial.
Entre as principais ações previstas estão:
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Criação das “Cidades Sociais” e das “Casas do Fazer”, polos que vão reunir serviços de assistência social, qualificação profissional, cozinhas comunitárias e espaços para a primeira infância;
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Ampliação em 40% da capacidade de atendimento, alcançando mais de 21 mil famílias por mês;
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Capacitação de cerca de 2 mil pessoas por ano, com expectativa de que 60% consigam gerar renda própria;
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Redução de gastos com aluguéis, substituindo imóveis locados por prédios públicos próprios;
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Adoção de energia limpa e sistemas digitais integrados de gestão.
O projeto ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) do Governo Federal para que o empréstimo seja efetivado.
A iniciativa faz parte das metas do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, com foco em redução da fome e das desigualdades sociais.
