Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (13) que ainda não escolheu quem vai substituir o ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), após o magistrado antecipar sua aposentadoria.
Durante entrevista em Roma, Lula disse que busca um nome técnico e comprometido com a Constituição, e não uma escolha pessoal.
“Eu quero uma pessoa gabaritada para ser ministro da Suprema Corte. Não quero um amigo, quero alguém que cumpra a Constituição brasileira”, declarou o presidente.
Barroso, indicado por Dilma Rousseff em 2013, anunciou sua saída do Supremo na última quinta-feira (9), aos 67 anos — oito antes da aposentadoria compulsória, que ocorre aos 75. Em discurso, ele disse querer viver “com mais leveza, espiritualidade e poesia” após 12 anos na Corte.
Como funciona a escolha de um ministro do STF
A Constituição determina que o presidente da República indique o nome, que deve ser aprovado pelo Senado Federal. O candidato precisa:
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Ter entre 35 e 75 anos;
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Possuir notável saber jurídico;
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Ter reputação ilibada.
A indicação passa primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o indicado é sabatinado. Depois, o nome precisa ser aprovado pelo plenário do Senado, por maioria absoluta (41 dos 81 votos).
Os últimos ministros nomeados ao STF foram Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos indicados por Lula.
