Foto: Divulgação / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou para quinta-feira (16) da próxima semana uma sessão destinada a votar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que flexibiliza regras para o licenciamento ambiental.
A proposta, aprovada pelo Congresso em agosto, foi parcialmente sancionada por Lula, que vetou 63 trechos considerados críticos por ambientalistas. Segundo eles, os dispositivos reduzem o controle sobre atividades potencialmente poluidoras e representam risco para comunidades tradicionais. Já os defensores do texto afirmam que a nova regra vai agilizar a fiscalização sem comprometer a proteção ambiental.
Senadores da oposição e de partidos da base afirmam que o Congresso deve derrubar a maior parte dos vetos. PL, PSD e MDB — que somam 40 dos 81 senadores — já anunciaram que vão retomar trechos centrais da proposta, como a licença por autodeclaração para empreendimentos de médio potencial poluidor, modelo já usado por alguns estados.
O líder do PSD, Omar Aziz (AM), destacou que o projeto foi construído em conjunto com o Executivo, inclusive com o Ministério do Meio Ambiente. “Aprovamos uma lei de comum acordo com o governo. Não foi uma coisa tirada daqui. Vai derrubar o veto, tudo”, afirmou.
Líderes da oposição, como Rogério Marinho e Marcos Rogério (PL), também confirmaram que o Congresso deve reverter as decisões do Planalto. Mesmo aliados do governo admitem que a estratégia será apenas conter danos. Entre os pontos que seguem preservados pelos vetos estão a proteção da Mata Atlântica e a garantia de consultas a povos indígenas e quilombolas em processos de licenciamento.
