Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu nesta segunda-feira (6) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em uma tentativa de viabilizar a votação da medida provisória que altera regras do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A MP é considerada crucial para o governo manter parte da arrecadação prevista no Orçamento de 2026, mas enfrenta forte resistência no Congresso.
A proposta, que foi editada após o recuo do governo em um decreto que elevava o imposto em diversas operações financeiras, perdeu força durante as negociações com parlamentares e corre risco de caducar. O texto precisa ser votado até quarta-feira (8); caso contrário, perde validade.
Segundo o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), Haddad enfatizou aos deputados a importância fiscal da medida e admitiu a necessidade de ajustes para garantir apoio político.
“O ministro Haddad falou da importância da MP, são R$ 35 bilhões. O governo vai ter que fazer concessões, está claro isso. O governo está tentando salvar R$ 15 bilhões, R$ 17 bilhões”, disse Lindbergh.
A Fazenda defende que, mesmo que desidratada, a MP seja aprovada para assegurar parte da receita projetada e permitir que as contas públicas fechem dentro da meta. “O governo vai ter que fazer ajustes no futuro, mas considera que não é possível fechar um orçamento sem a previsão desta arrecadação”, completou o líder petista.
Principais pontos da MP
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Aumento da alíquota sobre apostas esportivas de 12% para 18%;
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Tributação de criptoativos;
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Uniformização da alíquota de IR sobre aplicações financeiras em 17,5%;
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CSLL entre 15% e 20% para instituições financeiras;
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Corte de 10% em gastos tributários;
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Regras mais rígidas para compensações de créditos tributários.
Inicialmente, a proposta incluía também a taxação de LCI, LCA e LCD — títulos de crédito hoje isentos —, mas essa parte foi retirada pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), após pressão do Congresso e do setor financeiro.
O governo tenta, agora, costurar um acordo de última hora para evitar a perda total da arrecadação prevista com a MP.
