Foto: Demis Roussos/ Secom
Nesta segunda-feira (6), a Prefeitura do Natal realizou mais uma reunião das Câmaras Temáticas com a presença de todo o secretariado municipal. O encontro teve como destaque a apresentação dos primeiros resultados do programa ITIV Natal, iniciativa que tem como objetivo a legalização de imóveis, a redução de custos para o cidadão, a valorização patrimonial, o estímulo ao mercado imobiliário e o aumento da arrecadação municipal.
Em apenas 15 dias úteis de funcionamento, o ITIV Natal já contabiliza mais de 580 processos abertos para regularização. Desse total, 78% já foram quitados e concluídos, um resultado considerado muito positivo pela gestão municipal.
A vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra, destacou a importância do programa e elogiou o desempenho da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) na condução da iniciativa. “Quero parabenizar o secretário Marcelo Oliveira e toda a equipe da Sefin pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido. O ITIV Natal é uma ação estratégica da Prefeitura que já demonstra resultados concretos em tão pouco tempo. Estamos falando de um programa que não apenas regulariza imóveis, mas que também traz mais segurança para os cidadãos, movimenta a economia e amplia a arrecadação do município”, afirmou.
Durante a reunião, o secretário municipal de Finanças, Marcelo Oliveira, avaliou de forma otimista o início da campanha. Segundo ele, os números demonstram o interesse da população em aderir ao programa, sobretudo com pagamentos à vista, o que reforça o impacto imediato da iniciativa. Ele destacou ainda que, somente em 2024, Natal registrou 6 mil imóveis regularizados, número considerado baixo diante da dimensão da cidade. A meta da Prefeitura é, nos 90 dias de vigência do programa, alcançar 4.500 regularizações, praticamente o equivalente a um ano inteiro de registros. Para Marcelo, trata-se de uma meta ousada, mas viável diante dos descontos oferecidos.
A informalidade no mercado imobiliário é um desafio histórico em Natal: cerca de 40% dos imóveis da cidade não possuem registro formal. Essa situação gera insegurança jurídica, impossibilita o acesso ao crédito e limita operações de compra e venda, já que imóveis não registrados não podem ser financiados.
Descontos e condições especiais
O ITIV Natal oferece descontos escalonados de acordo com a faixa de valor dos imóveis. Para aqueles avaliados em até R$ 350 mil, o desconto chega a 60%; imóveis entre R$ 350 mil e R$ 700 mil têm redução de 50%; e acima de R$ 700 mil, a redução é de 40%. Além disso, os contribuintes podem parcelar os tributos em até três vezes diretamente com a Prefeitura ou em até 12 vezes no cartão de crédito.
Um dos diferenciais do programa é o alinhamento com as faixas do Minha Casa, Minha Vida, garantindo maior benefício justamente para os imóveis de menor valor. Outro ponto de destaque é que os descontos também foram estendidos às taxas cartoriais, o que amplia ainda mais a atratividade da iniciativa.
O secretário Marcelo Oliveira ressaltou que a concepção do ITIV Natal surgiu a partir de uma determinação do prefeito Paulinho Freire, no sentido de criar um modelo inovador que realmente atendesse às demandas da população. “Foi um desenho pensado para ter um cunho social, priorizando quem tem imóvel de menor valor. Além disso, buscamos um formato que garantisse viabilidade econômica e dinamizasse o mercado imobiliário da cidade”, explicou.
Prazo do programa
O ITIV Natal terá duração de 90 dias, com início em 18 de setembro e prazo final em 16 de dezembro de 2025. Após esse período, os valores dos tributos e das taxas cartoriais retornam aos patamares normais. A expectativa da Prefeitura é regularizar milhares de imóveis, reduzindo os chamados “contratos de gaveta” e oferecendo mais segurança jurídica para compradores e vendedores.
Para iniciar a regularização, o cidadão deve se dirigir ao Cartório de Registro de Imóveis correspondente à área onde está localizado o imóvel. É o próprio cartório que realiza a abertura do pedido de ITIV no Sistema Directa, da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). Todo o processo é feito de forma digital, com notificações enviadas por e-mail.
A Prefeitura reforça que não envia boletos por e-mail. O pagamento deve ser realizado exclusivamente pelo Sistema Directa, utilizando o código de acesso gerado no início do procedimento. Em caso de dúvidas, os contribuintes podem entrar em contato com a Sefin pelo WhatsApp (84) 98786-1990.
