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O plano de flexibilização dos serviços vinculados ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) promete aquecer ainda mais o ecossistema de startups ligadas ao setor financeiro. A medida ainda está em fase de estudos pelo governo, mas o mercado já se antecipa à sua aprovação.
Fintechs, plataformas e empresas de pagamento começaram a implantar novos modelos de operação, apostando em um cenário mais aberto e competitivo. No setor, fala-se com entusiasmo sobre um momento de agilidade, conquista e inovação.
O fim das restrições sobre as redes credenciadas, o uso mais flexível dos créditos e a financeirização crescente do sistema são vistos como alavancas para uma economia mais fluida e rentável.
Para os defensores da proposta, o movimento representa o lado pró-inovação do Estado, voltado para um uso mais eficiente dos recursos. Já os críticos da flexibilização alertam que transformar o PAT em um simples instrumento financeiro pode diluir o caráter social do programa, colocando em risco os benefícios diretos concedidos a milhões de trabalhadores e suas famílias.
Em um país onde quase um em cada quatro brasileiros vive em situação de insegurança alimentar, a mudança teria efeitos concretos: romperia o vínculo entre trabalho e direito à alimentação, um dos pilares do modelo social brasileiro.
Criado em 1976, o PAT oferece benefícios fiscais às empresas inscritas no programa, limitando a participação do trabalhador em até 20% dos custos. O modelo contempla refeitórios próprios ou terceirizados, além do uso dos tradicionais vales-alimentação e vales-refeição em restaurantes e no varejo.
Atualmente, o programa atinge 21,5 milhões de pessoas, com mais de 300 mil empresas participantes. Estimativas de sindicatos e da Receita Federal apontam que o PAT movimenta mais de R$ 250 bilhões por ano — um mercado visto como mina de ouro para as fintechs.
Além da abertura do sistema, as medidas em estudo incluem liberação irrestrita de credenciamentos, maior flexibilidade na destinação dos créditos, novas comissões, reembolsos acelerados e novos métodos de gestão.
Mesmo assim, o governo dá sinais de que está disposto a assumir os custos da mudança.
A orientação dominante hoje é a de um Estado que atua como facilitador das transformações do mercado, e não mais como seu regulador tradicional.
Integrantes das equipes avaliam que as perdas sociais de curto prazo poderão ser compensadas, ao longo do tempo, pelos ganhos em produtividade, investimento e eficiência.
Na prática, o setor passaria a caminhar para um modelo focado na lógica da competitividade. Assim, ainda que não formalmente anunciado, as mudanças já avançam de forma gradual entre os principais players do mercado.
IstoÉ
