Oposição tenta lacrar com desinformação sobre contas de Natal

Foto: Agência Câmara

A oposição a Paulinho Freire mais uma vez tenta usar da desinformação para enganar a população.

Em mais uma fake news, a deputada que gosta de causar e o vereador lacração divulgaram distorções sobre o orçamento do município para ter discurso para a plateia.

De acordo com nota da prefeitura e especialistas em gestão pública ouvidos pelo blog, a dívida não aumentou nem um centavo, pelo contrário. A atual gestão tem organizado a casa e aliviado o orçamento equilibrando receitas e despesas.

O que causa estranheza é um vereador e uma ex-vereadora com experiência legislativa desconhecerem o mínimo sobre orçamento.

Confira a nota divulgada pela Prefeitura:

Nota sobre a publicação do Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre/2025

A Prefeitura do Natal esclarece que os números publicados no Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre/2025 não apontam para aumento da dívida do município.

O que aconteceu foi uma medida contábil que provocou mudança no perfil da dívida, com benefícios diretos para as contas públicas e para a gestão da cidade.

Antes, a Prefeitura (junto à Previdência) e a empresa pública URBANA (junto à Receita Federal) tinham dívidas antigas, de mais de 25 anos, que constavam como flutuantes — aquelas de curto prazo, que pressionam o caixa porque precisam ser pagas de imediato.

Essas dívidas já haviam sido parceladas em longo prazo, em gestões anteriores, com prazos que chegam a 20 anos, mas continuavam alocadas como curto prazo. Com esse ajuste, pela regra da contabilidade pública, elas passam a ser registradas como DÍVIDA FUNDADA (ou consolidada), que é justamente a de longo prazo.

Em outras palavras: a Prefeitura não contraiu novas dívidas. Apenas organizou as que já existiam (há várias décadas) e estavam parceladas, o que aliviou o orçamento e deu mais previsibilidade para o pagamento.

Esse, e outros ajustes, trouxeram duas grandes vantagens para Natal:

1. Alívio financeiro – em vez de ter que pagar tudo de uma vez, o município ganhou fôlego para equilibrar receitas e despesas.

2. Melhora nos indicadores contábeis – tanto que a própria Secretaria do Tesouro Nacional reconheceu Natal, recentemente, com premiação pela evolução na qualidade dos seus indicadores de suas contas públicas.

Portanto, quando se vê que o item “dívida consolidada” aumentou, não significa que Natal se endividou mais. Significa que o município alocou corretamente dívidas de curto prazo como compromissos de longo prazo, ganhando tempo e equilíbrio para investir melhor e cuidar da cidade.

Previdência

Por fim, no que se refere ao parcelamento junto à Previdência Própria do Município (NATALPREV) — responsável pela maior parte do montante anteriormente detalhado —, é fundamental esclarecer que tal parcelamento não foi instituído pela atual gestão. Ainda assim, representou uma medida estratégica relevante no enfrentamento da dívida previdenciária histórica acumulada pelo Município.

Importa destacar que o prefeito Paulinho Freire tem mantido, com absoluto rigor, o adimplemento de todas as obrigações previdenciárias, tanto aquelas referentes aos parcelamentos quanto às contribuições mensais correntes. Essa postura demonstra o compromisso da gestão com a sustentabilidade da Previdência Municipal.

Como resultado, observa-se a consolidação de indicadores positivos, com destaque para o crescimento expressivo do patrimônio financeiro da NATALPREV, a redução do impacto das despesas previdenciárias sobre o Tesouro Municipal e a obtenção de superávit atuarial. Esses avanços diferenciam a Previdência de Natal frente à realidade da maioria dos entes federativos, muitos dos quais enfrentam cenários de déficit e fragilidade fiscal no custeio de suas obrigações previdenciárias.

Deu no Blog do BG

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