Foto: Francisco de Assis/CMN
O mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT) protocolou nesta quinta-feira 4 a defesa no processo de cassação que tramita na Câmara Municipal de Natal. A denúncia foi apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil) e entregue à comissão especial criada para analisar o caso.
A acusação questiona a destinação de uma emenda parlamentar para o evento cultural “Rolê Vermelho”, sob a alegação de caráter “político-partidário”. A equipe jurídica da parlamentar refuta a acusação, afirmando que não houve promoção pessoal nem qualquer ato ilícito.
“Não há promoção pessoal, não há ato ilícito, e não há improbidade. O que existe é uma tentativa de silenciar um mandato popular e atuante, que tem lado, tem luta e tem compromisso com a cultura da nossa cidade”, disse Brisa.
A defesa informa que a iniciativa contou com artistas da cidade e foi realizada de forma legal e transparente, com trâmites conduzidos pela Fundação Capitania das Artes (FUNCARTE). Após análise técnica e parecer jurídico, a FUNCARTE oficializou a contratação dos artistas por meio de inexigibilidade de licitação, conforme a legislação vigente.
Segundo a vereadora, o pedido de apoio partiu de produtores culturais independentes, e sua única ação foi encaminhar ofícios solicitando apoio institucional.
Desde a abertura do processo, movimentos culturais, sociais e lideranças políticas têm manifestado apoio ao mandato de Brisa, incluindo Erika Hilton, Anielle Franco, Guilherme Boulos, Glauber Braga, Jones Manoel e Edinho Silva, presidente recém-eleito do PT.
As manifestações classificam a denúncia como perseguição política contra um mandato de esquerda e com trajetória ética reconhecida.
Na esfera judicial, a Justiça determinou na última segunda-feira (1º) que Matheus Faustino retirasse de suas redes sociais vídeos com informações falsas sobre o mandato da vereadora. Faustino alegou que Brisa destinou R$ 50 mil para aluguel de mesas e cadeiras na Casa Vermelha, informação desmentida pela parlamentar. A decisão prevê multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento, podendo chegar a R$ 60 mil. Até o fechamento da matéria, os vídeos permaneciam no ar.
Brisa Bracchi afirmou que segue com sua atuação parlamentar e confia na legalidade de seus atos. “Estamos aqui para reafirmar nossa posição de que fazemos, a muitas mãos, um mandato muito importante para Natal. Nossa defesa é robusta e demonstra que todos os nossos atos foram conduzidos dentro da legalidade, com toda lisura e transparência. Por isso mesmo acreditamos em uma avaliação justa do processo”, disse.
Conforme o rito regimental, a comissão especial tem cinco dias úteis para apreciar e deliberar sobre a defesa, decidindo se acata ou não os argumentos apresentados.
Deu no Agora RN
