O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira a reação do mercado financeiro à decisão que impediu a aplicação automática de leis estrangeiras no Brasil. “Eu proferi uma decisão ontem e antes de ontem que dizem que derrubou os mercados. Não sabia que eu era tão poderoso, R$ 42 bilhões de especulação financeira…”, disse, em tom de brincadeira, durante palestra no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Para Dino, a medida anunciada na segunda-feira apenas reafirma conceitos de soberania jurídica já consolidados em outros países e não deveria ser motivo de turbulência no câmbio ou na bolsa.” A sorte é que a velhice ensina a não se impressionar com pouca coisa. É claro que uma coisa não tem nada a ver com a outra.”, afirmou.
O ministro destacou que não cabe ao Supremo se preocupar com flutuações do mercado, atribuindo essa responsabilidade a órgãos regulatórios e ao próprio setor financeiro, que, segundo ele, precisa agir com mais “sensatez” e “menos ganância”. “E é o Supremo que vai fixar o valor de ação no mercado? Não.”, completou.
Mais tarde, durante sessão do STF, Dino afirmou que o princípio da “independência nacional”, previsto na Constituição, deve ser levado em consideração em todos os julgamentos que tratem de relações internacionais. O ministro também destacou personagens que atuaram na independência do Brasil.
“Eu me insiro, e creio que todos, entre aqueles que homenageiam Tiradentes, José Bonifácio e Pedro I, pela proclamação da independência do Brasil. E, portanto, essa é uma regra, a meu ver, fundamental quando interpretamos a relação do Brasil com outras nações. Atos normativos, preceitos, questões comerciais e de outras naturezas.”, declarou.
A fala foi feita durante a análise da adesão do Brasil à Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.
