Foto: Matheus Brasil/Ministério da Saúde/Divulgação
As despesas do Ministério da Saúde para fornecer medicamentos a pacientes que obtêm decisões favoráveis na Justiça alcançaram R$ 2,73 bilhões em 2024 e o governo Lula (PT) teme crescimento exponencial do gasto com a chegada de novas drogas.
Esse tipo de gastos vem crescendo. O ministério afirmou à Folha, em processo baseado na Lei de Acesso à Informação, que pagou R$ 1,8 bilhão em 2022 para fornecer medicamentos por ordens judiciais. Essa cifra tem subido mais de R$ 400 milhões por ano, alcançando R$ 2,24 bilhões em 2023 e R$ 2,73 bilhões no último ano. Na comparação de 2022 a 2024, a alta foi de 50%.
Apenas cinco medicamentos foram responsáveis por quase metade dos pagamentos. Para pacientes, porém, acionar a Justiça pode ser a única forma de ter acesso a remédios ainda não oferecidos na rede pública, em muitos casos para doenças graves e raras.
Um dos produtos que gera maior preocupação ao governo é o elevidys, terapia genética voltada a crianças com distrofia muscular de Duchenne, comprado por R$ 14,6 milhões. Em julho, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu o registro do produto por incertezas sobre a sua segurança, mas o ministério ainda é obrigado a comprá-lo por decisões judiciais.
A Saúde calcula que desembolsaria cerca de R$ 3 bilhões para fornecer a droga a todos os 213 pacientes que têm ações ativas na Justiça por acesso ao elevidys.
Para Antoine Daher, presidente da Febrararas (Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras), parte do custo da judicialização se dá pela demora do ministério em fornecer medicamentos já aprovados pela Anvisa.
“O paciente primeiro procura alguma alternativa terapêutica no SUS. Quando ele vê que não tem, faz um pedido administrativo, seja na secretaria local ou no Ministério da Saúde. Então recebe negativa e ingressa com uma ação judicial, porque a Constituição dá esse direito para ele”, afirma Daher, que é pai de um adolescente com síndrome rara.
Secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda afirma que a chegada de terapias avançadas, e de alto custo, torna imprevisível o impacto orçamentário para entrega dos medicamentos.
Segundo Massuda, o ministério busca alternativas para ampliar o acesso aos tratamentos, como negociar preços com a indústria e a produção no Brasil das tecnologias. Ele diz ainda que buscar a Justiça é um direito do paciente, mas que há casos em que os processos são abusivos.
“O problema é o uso da judicialização para fazer com que preços abusivos de medicamentos sejam adotados, explorando a dor das pessoas que precisam dos tratamentos e colocando o governo para arcar com o custo de medicamentos que muitas vezes estão em fase experimental”, disse o secretário.
Deu na Folha de S.Paulo
