Foto: Demis Roussos
A Prefeitura do Natal e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) uniram esforços para criar um novo modelo de cooperação institucional voltado à resolução de demandas coletivas e massificadas. O Termo de Cooperação Técnica assinado nesta quinta-feira (14) reúne o município, o Governo do Estado, órgãos de defesa civil, universidades e entidades técnicas em um esforço conjunto para promover justiça social e eficiência administrativa.
O acordo cria o Núcleo Interinstitucional de Solução de Demandas (NISD), um grupo de trabalho permanente voltado a apoiar o Judiciário na resolução de demandas coletivas. O objetivo é prevenir litígios predatórios, acelerar processos, otimizar recursos públicos e garantir que a população tenha seus direitos atendidos de forma mais ágil.
A Procuradora Geral do Município, Celina Lobo, afirmou que a iniciativa marca um avanço na articulação entre o Judiciário e instituições parceiras, reunindo esforços técnicos e institucionais para enfrentar desafios estruturais.
“Natal se une hoje a instituições de excelência para dar um passo histórico rumo a uma nova forma de atuação em benefício da sociedade. Este termo representa mais que um documento: é um pacto de confiança e colaboração pelo interesse público. É motivo de orgulho para o município integrar um movimento que alia inovação, eficiência e resultados concretos. Tenho a convicção de que este momento será lembrado como o início de mudanças reais na forma de fazer justiça.”
A secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Samara Trigueiro, reforçou o impacto da parceria para a população. “Hoje formalizamos a cooperação com o TJRN, órgãos do Executivo e entidades de classe. A Semdes atua em questões como transbordamentos de lagoas e seus impactos para a população, especialmente em períodos de chuva. Nosso objetivo é trabalhar em conjunto com a PGM e demais órgãos para que os cidadãos tenham seus direitos reconhecidos de forma ágil, evitando ou acelerando a tramitação judicial quando necessário.”
A vice-presidente do TJRN e supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargadora Berenice Capuxu, ressaltou o valor da união institucional: “O NISD surge como um espaço de diálogo, cooperação e solução de problemas que vão além da esfera individual, impactando comunidades inteiras. A parceria entre o Tribunal, o Executivo, órgãos técnicos e entidades de classe é fundamental para enfrentar demandas massificadas e evitar litígios desnecessários. É uma ação inovadora que coloca o cidadão no centro das soluções.”
A solenidade ocorreu no Auditório Des. João Vicente da Costa, na sede do TJRN, e reuniu representantes das instituições signatárias, além de autoridades estaduais e municipais.
