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A ativista feminista Isabella Cêpa obteve refúgio em um país do Leste Europeu após ser processada por transfobia no Brasil. O motivo foi uma postagem nas redes sociais em que chamou a deputada federal Erika Hilton de “homem”, gerando polêmica e perseguição.
A decisão da Agência da União Europeia para Asilo (EUAA) marcou o primeiro caso do bloco envolvendo perseguição por opinião sobre identidade de gênero.
Também é o primeiro caso de asilo político concedido pela União Europeia a uma cidadã brasileira desde o fim da ditadura militar.
O processo contra Isabella teve início em 2020, quando ela comentou nas redes sociais o resultado das eleições municipais de São Paulo.
Na época, desabafou nas redes sociais sobre o resultado das eleições para a Câmara de Vereadores de São Paulo. Disse estar decepcionada com a baixa eleição de mulheres “verdadeiramente” feministas.
Enfatizou também que a mulher mais votada era “um homem”. A declaração fazia referência à eleição de Erika Hilton.
“Eu nem sabia quem era. Vi um post dizendo que a mulher mais votada de São Paulo era travesti. Foi na época das manifestações da Mariana Ferrer e fiz uma série de críticas ao PSOL”, explicou Isabella em entrevista.
A repercussão foi imediata. A deputada apresentou o caso ao Ministério Público de São Paulo, que acatou a denúncia com base na Lei do Racismo.
O fundamento da decisão foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal que equipara homofobia e transfobia a crimes raciais.
Após o ocorrido, Isabella passou a responder a cinco acusações: uma pela publicação original e quatro por compartilhamentos posteriores relacionados ao tema de mulheres trans em presídios femininos.
Cada acusação pode gerar pena de até cinco anos. Em caso de condenação total, a pena somaria até 25 anos de prisão.
Segundo a ativista, ela e sua família passaram a receber ameaças após a exposição do caso. Segundo a influenciadora, intensificou o assédio e resultou em perda de seguidores e oportunidades de trabalho.
