Um acordo celebrado entre lideranças parlamentares promete representar uma das maiores vitórias recentes da oposição no Congresso Nacional. A partir da próxima semana, devem começar a tramitar e ser pautadas três propostas consideradas estratégicas para os oposicionistas: a anistia ampla, geral e irrestrita; o fim do foro por prerrogativa de função; e a defesa das prerrogativas do Parlamento.
Segundo apurado, a viabilização do acordo estava condicionada à reabertura formal dos trabalhos legislativos, o que já ocorreu. Com isso, líderes da oposição veem espaço para avançar com pautas que, segundo eles, respondem ao “desejo popular por justiça, equilíbrio institucional e respeito às competências do Legislativo”.
Entre os pontos centrais do pacote, a anistia ampla, geral e irrestrita deve gerar grande repercussão. O texto ainda será detalhado, mas há expectativa de que contemple atos considerados ilegais ou politicamente motivados após o processo eleitoral de 2022.
Outro eixo é o fim do foro privilegiado, uma bandeira antiga que visa garantir que políticos e autoridades sejam julgados nas mesmas instâncias que os demais cidadãos. A proposta deve enfrentar resistência, mas conta com apoio popular expressivo, segundo pesquisas internas citadas por parlamentares.
Por fim, a terceira frente mira a defesa das prerrogativas do Congresso Nacional, com propostas que buscam limitar interferências de outros Poderes sobre decisões legislativas, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF).
A movimentação ocorre em um momento de crescente tensão entre Poderes, e pode redefinir o equilíbrio institucional nas próximas semanas. Para os aliados da oposição, trata-se de uma oportunidade de reforçar a independência do Legislativo e responder a uma parcela significativa da sociedade que cobra mudanças.
O andamento efetivo das pautas dependerá, contudo, da articulação política e do posicionamento da base governista diante das propostas. A próxima semana será decisiva para medir a temperatura do plenário.
