Foto: Rosinei Coutinho/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, 67 anos, tem demonstrado insatisfação com o ambiente interno da Corte, marcado por divisões e desgaste institucional. Publicamente, ele tem tentado reduzir a exposição do tribunal, que ganhou protagonismo recente principalmente devido à atuação do ministro Alexandre de Moraes à frente de inquéritos sensíveis, incluindo a investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
Nos bastidores, pessoas próximas relatam que Barroso se sente limitado para mudar o cenário atual e pode considerar deixar o Supremo após encerrar seu mandato na presidência, no fim de setembro, quando passará o comando para Edson Fachin.
Barroso tem forte ligação com os Estados Unidos — possui imóvel declarado em Miami e já passou temporadas em Harvard. Há rumores de que seu visto americano pode ter sido cancelado, o que adiciona incerteza aos seus planos pessoais.
Quando deixar a presidência, Barroso integrará a 2ª Turma do STF, formada atualmente por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. Fachin também integra o colegiado, mas deixará a vaga ao assumir a presidência. Pessoas próximas avaliam que Barroso não tem grande afinidade com alguns dos ministros desse grupo.
Possíveis indicados de Lula
Se Barroso realmente optar por se aposentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá fazer uma nova indicação ao Supremo — a terceira de seu atual mandato, depois de Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Quatro nomes são cogitados nos bastidores:
- Bruno Dantas, ministro do TCU;
- Jorge Messias, ministro da AGU;
- Rodrigo Pacheco, presidente do Senado (PSD-MG);
- Vinicius Carvalho, ministro da CGU.
Clima interno conturbado
O ambiente no Supremo tem sido de tensão. Apesar de apoiarem publicamente Alexandre de Moraes, alguns ministros demonstram desconforto com certas decisões. A determinação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), antecedida pelo uso de tornozeleira eletrônica, foi vista por parte da Corte como precipitada, já que o julgamento do caso está previsto apenas para setembro.
Ministros insatisfeitos torcem para que Moraes reveja a medida, mas consideram improvável que isso ocorra. A 1ª Turma, responsável por analisar eventuais recursos, dificilmente reverterá a decisão, já que é composta por Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Entre os magistrados, cresce a preocupação com possíveis sanções baseadas na Lei Magnitsky, que pode impor bloqueios financeiros e restrições econômicas a autoridades estrangeiras. Nos corredores do STF, atribui-se a Moraes o aumento do risco de que membros da Corte sejam alvo da legislação norte-americana, o que teria impacto duradouro e difícil de reverter, especialmente sob o governo Donald Trump, que ainda tem mais de três anos pela frente.
Com informações do Poder 360
