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O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, precisou remover a tinta vermelha do cabelo ao ingressar no sistema prisional do Rio de Janeiro. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que o procedimento é padrão para todos os custodiados.
A medida ocorreu após a Justiça do Rio aceitar, na última terça-feira 29, a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado (MPRJ), que tornou Oruam e Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira réus por tentativa de homicídio contra policiais civis.
De acordo com as investigações, durante uma ação policial realizada em julho, Oruam e seus amigos teriam lançado pedras contra agentes da Polícia Civil. Uma das pedras, com quase 5 quilos, teria sido arremessada de uma altura de 4,5 metros. A perícia apontou que a conduta representou risco real de morte aos policiais envolvidos.
A defesa do rapper contestou a denúncia em nota oficial. “É oportuno esclarecer que Oruam já havia sido alvo de denúncia anterior relacionada aos mesmos fatos, pela qual encontra-se atualmente preso, havendo sido considerada, inicialmente, a fragilidade das provas relativas ao tráfico de drogas e associação para o tráfico, tendo o MP optado por não acatar o indiciamento por esses crimes”, afirmou a assessoria.
A nota sustenta que a nova acusação representa “uma manobra jurídica infundada, evidenciando uma perseguição de caráter pessoal e uma criminalização midiática, sem respaldo consistente na prova”.
Segundo a defesa, a decisão de manter a prisão foi precipitada: “Diante da possibilidade de revogação de sua prisão preventiva, as autoridades tomaram a iniciativa precipitada de decretar nova detenção baseada em alegações frágeis e artificiais”.
A equipe jurídica também questiona os relatos de risco à vida dos policiais. “Cumpre destacar, com base nos depoimentos colhidos, especialmente do delegado Moisés e de outros policiais civis presentes, que em nenhum momento a integridade física dos agentes foi efetivamente colocada em risco”.
O documento afirma que “a técnica pericial necessária para confirmar de forma inequívoca a identificação dessa pedra por meio de exames de DNA ou impressões digitais não foi realizada ou não consta nos autos”.
Ainda de acordo com a defesa, “não há laudo técnico que assegure, de modo categórico, que a pedra recolhida seja de fato a mesma arremessada pelo acusado”, e que “a acusação insiste em uma narrativa fragilizada, sustentada apenas por testemunhos subjetivos e frágeis”.
A assessoria também critica a atuação dos policiais: “Se existisse risco real de morte, não teriam agredido fisicamente o grupo, não teriam entrado na casa do cantor e causado danos materiais a objetos pessoais, como roupas e móveis, xingamentos e as constantes ameaças com armas de fogo”.
A nota conclui: “Nosso compromisso é com a Justiça, com o Estado de Direito e com a preservação dos princípios constitucionais que garantem a razoabilidade e a prova material como base para qualquer condenação. […] Seguimos confiantes no sistema judicial e na devida apuração dos fatos”.
Deu no AGORA RN
