Foto: Ton Molina/STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai atuar na defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, contra as sanções aplicadas pelo governo de Donald Trump por meio da Lei Magnitsky.
A estratégia jurídica ainda vai ser definida, mas, neste momento, são dois caminhos principais em avaliação pela AGU, Palácio do Planalto e pelos ministros do STF: acionar a Justiça americana e/ou recorrer a organismos internacionais para questionar a legalidade da aplicação da sanção a Moraes.
Na prática, Moraes virou “cliente” do governo federal, uma situação inédita provocada pela decisão sui generis da Casa Branca de aplicar a Magnitsky com motivações políticas.
As estratégias já estão sendo discutidas pela AGU com Lula e seus auxiliares e também com os ministros da Suprema Corte, mas a definição só ocorrerá após conversa entre Moraes e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Segundo reportagem da “Folha de S. Paulo”, a AGU estuda contratar um escritório de advocacia nos Estados Unidos. O blog confirmou com auxiliares de Lula e com o Itamaraty que esse é um caminho provável.
A AGU e o Itamaraty já tinham levantado a possibilidade de contratar um escritório de advocacia nos EUA no início do ano, quando Moraes foi processado na Justiça da Flórida pelo grupo de mídia de Trump, a Trump Media & Technology, junto com a plataforma Rumble. Moraes havia determinado o bloqueio da plataforma, por se recusar a cumprir decisões judiciais no Brasil.
A avaliação do governo é que a aplicação da Magnitsky contra Moraes não se trata de uma medida contra alguém individualmente, e sim de um ataque à soberania do país. Nesse sentido, cabe à AGU atuar na defesa do magistrado no exterior.
