Foto: Ton Molina/STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter as medidas restritivas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo ministro Alexandre de Moraes. O julgamento virtual, iniciado na última sexta-feira 18, termina às 23h59 desta segunda-feira 21, conforme informações da CNN Brasil.
Até o momento, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram a favor da decisão de Moraes. Falta apenas o voto do ministro Luiz Fux.
Entre as medidas impostas a Bolsonaro estão o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de utilizar redes sociais, de ter contato com outros investigados, a obrigação de permanecer em casa entre 19h e 6h nos dias úteis e integralmente aos finais de semana e feriados.
A decisão foi tomada após a Polícia Federal cumprir mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente e na sede do Partido Liberal, em Brasília. Durante as buscas, os agentes encontraram cerca de US$ 14 mil na residência de Bolsonaro.
O ex-presidente é investigado pelos crimes de coação no curso do processo, obstrução à Justiça e ataque à soberania nacional. A investigação foi aberta após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma taxa de 50% sobre produtos brasileiros, associando a medida a uma suposta perseguição política a Bolsonaro.
Na decisão que determinou as cautelares, Moraes afirmou que Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) atuaram “para instigar e auxiliar o governo estrangeiro a prática de atos hostis ao Brasil e à ostensiva tentativa submissão do funcionamento do Supremo Tribunal Federal aos Estados Unidos da América”.
Por meio de nota, a defesa do ex-presidente afirmou que “recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário”.
Após colocar a tornozeleira, Bolsonaro declarou à imprensa que estava vivendo uma “suprema humilhação”.
Deu no Agora RN
