Licença acaba e futuro de Eduardo Bolsonaro na Câmara fica incerto

Rafaela Felicciano/Metrópoles

O licença do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) do mandato de deputado federal se encerra neste domingo (20/7), depois de quatro meses sem uma definição da estratégia a ser adotada por ele. Eduardo e o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já deram declarações de que o parlamentar seguirá nos Estados Unidos, mas o martelo sobre o que será feito a partir de agora não foi batido.

O imbróglio sobre a renúncia de Eduardo ou outra medida já se dava antes da operação da Polícia Federal (PF) que mirou Bolsonaro na sexta-feira (18/7). Sob reserva, parlamentares do PL afirmavam que o debate sobre Eduardo seria feito durante o recesso parlamentar informal.

Com a operação contra Bolsonaro na sexta, o PL e toda a oposição terão uma reunião conjunta presencial em Brasília na segunda-feira (21/7). O filho do ex-presidente deve ser um dos temas do encontro.

Interlocutores do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmam que ele vai continuar sem comentar o fim da licença do mandato de Eduardo e que ele não descarta fazer uma reunião com líderes durante o recesso para discutir o caso.

Cúpula do PL avalia possibilidades

A equipe do PL na Câmara elaborou uma lista, a pedido da liderança, de alternativas para que Eduardo Bolsonaro possa continuar a exercer o mandato. A alternativa mais provável é a contagem do número de faltas que o deputado pode registrar até perder o cargo.

Segundo o líder, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Eduardo poderia faltar a até 44 sessões – o que totaliza cerca de 5 meses sem perder o mandato. O mesmo ocorreu com o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso por ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) determinou a perda de mandato de Brazão a partir do artigo 55 da Constituição Federal.

Também chegou a ser ventilada a possibilidade de se apresentar novas licenças, como a de saúde ou a de interesse particular. No entanto, a avaliação de integrantes da legenda é que nenhuma delas seria bem vista pelo público, já que, na prática, seria uma maneira de estender o mandato de Eduardo enquanto ele continua articulando com o governo Trump.

Existe ainda uma proposta do deputado Evair de Melo (PP-ES), também considerada pela oposição, para mudar o regimento interno da Câmara, de modo a autorizar o parlamentar a exercer o mandato quando estiver fora do Brasil.

A Mesa Diretora da Câmara já comunicou a bancada de que o mandato será retomado assim que a licença for encerrada, em 20 de julho.

 

Deu no Metrópoles

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