DANILO M. YOSHIOKA/ESPECIAL METRÓPOLES
Os posts da comunicadora petista Teônia Pereira, que chamou a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro de “ex-garota de programa”, foram apagados. Após um primeiro revés na Justiça, Michelle obteve decisão favorável a ela. O desembargador Alvaro Ciarlini, da Justiça do DF, determinou a remoção imediata de dois vídeos com as ofensas à esposa de Jair Bolsonaro (PL).
O desembargador derrubou decisão que tinha negado o pedido de Michelle com o argumento de liberdade de expressão. O magistrado reverteu decisão de 1º grau que negava o pedido sob o argumento de liberdade de expressão. Na decisão, ficou considerado que as declarações da petista extrapolam o exercício legítimo da manifestação do pensamento.
Neste domingo (20/7), os advogados de Michelle Bolsonaro emitiram nota na qual ressaltam terem constatado a exclusão do contéudo. Caso a petista não cumprisse a decisão, havia a previsão de multa diária de R$ 5 mil, podendo alcançar R$ 300 mil; além das outras implicações legais relativas à desobediência.
Mesmo após a exclusão do conteúdo, os advogados reafirmaram que os processos cível e criminal seguem normalmente. “Na petição inicial, foram propostos os termos de uma eventual retratação da agressora, para qual não houve resposta. Diante dessa situação, os processos seguirão os seus trâmites até o final”, dizem os advogados.
Deu no Metrópoles
