As Organizações Sociais de Saúde (OSs) até então habilitadas para gerir as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Natal têm expertise em estados como São Paulo, Amazonas, Rio de Janeiro e Bahia, além de atuarem em hospitais regionais, infantis, unidades básicas de saúde e centros de reabilitação. Nesta quarta-feira (16), uma nova empresa foi habilitada pela Prefeitura a concorrer no edital. Até agora, são seis empresas aptas a participar da seleção. Juntas, elas atuam em 15 estados, sendo 5 deles no Nordeste.
Segundo o secretário de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, o próximo passo a partir de agora é a fase de esclarecimentos junto às empresas participantes. Posteriormente, as empresas habilitadas farão visitas técnicas às UPAs que têm interesse em gerir e apresentarão os planos à comissão da Secretaria Municipal de Saúde.
“Em cima da visita técnica e o que esperamos que a empresa faça na gestão, ela vai elaborar um plano com metas, indicadores e valores e a comissão de seleção desses projetos começa a avaliar. É um misto de pontuação, tanto a questão do preço como também a capacidade técnica. O resultado preliminar será divulgado, teremos prazos para recursos e depois o prazo definitivo, com a transição para que de fato elas entrem no serviço e façam a gestão das UPAs”, cita.
O prazo para entrega das propostas de trabalho por parte das empresas junto à prefeitura está previsto para 04 de agosto. A previsão é que elas assumam a gestão das quatro UPAs de Natal em 15 de setembro deste ano.
A TRIBUNA DO NORTE pesquisou os portfólios das empresas e as áreas em que essas organizações atuam. Há casos de OSS que atuam em capitais e também no interior do Estado. A empresa mais recentemente habilitada pela Prefeitura do Natal, o Instituto de Desenvolvimento, Ensino, Assistência e Saúde (Ideas), de Santa Catarina, é responsável pela administração de nove UPAs e 10 hospitais, além de maternidades e Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A empresa atua no estado de origem e também no Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.
Outra empresa selecionada é o Centro de Pesquisas em Doenças Hepato-Renais do Ceará. A organização atua em gestão de UPAs e unidades básicas de saúde no seu estado de origem, além de gerir um hospital municipal, um laboratório e serviço de hemodiálise. Também habilitada no processo está o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), de Minas Gerais, que atua na administração de cinco UPAs, 10 hospitais e um centro de inclusão e reabilitação no seu estado de origem, no Pará, Amazonas, Santa Catarina e Paraná.
O Instituto Saúde e Cidadania, fundado em Brasília, atua em seis estados gerenciando 11 unidades públicas, sendo 5 UPAs, hospitais regionais, multicentros de saúde, centros de reabilitação, ambulatórios e pronto atendimento infantil.
Também habilitado está o Instituto Humaniza, de São Paulo, que administra cinco UPAs, um hospital e pronto atendimentos municipais nos estados do Ceará, Sergipe e Paraná. O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), da Bahia, administra cinco hospitais, duas UPAs e outras unidades de saúde, em São Paulo e Minas Gerais.
Além disso, o Diário Oficial do Município também trouxe que 10 empresas foram desabilitadas da participarem do processo. No entanto, há um prazo para recurso por parte dessas empresas, que caso venham a requerer e serem novamente aprovadas, poderão participar.
UPAs devem ter nova gestão em setembro
A Prefeitura do Natal anunciou que a gestão das Unidades de Pronto Atendimento da capital (UPAs) passará a ser feita por entidades privadas sem fins lucrativos. O edital de seleção foi lançado e a expectativa da Prefeitura é já repassar a gerência das unidades às Organizações Sociais de Saúde (OSS) em setembro deste ano.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) publicou editais de convocação pública para seleção de Organizações Sociais de Saúde (OSS), entidades privadas sem fins lucrativos, que vão passar a gerir as quatro UPAs da cidade: UPA Satélite, UPA Esperança, UPA Potengi e UPA Pajuçara. O secretário de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, disse que a intenção com o edital de terceirização das UPAs é maximizar o atendimento e reduzir custos para a Prefeitura que podem chegar a R$ 18 milhões/ano.
De acordo com a secretaria de Saúde de Natal, a Prefeitura gasta mensalmente R$ 10 milhões com a gestão das UPAs na capital, tanto no custeio quanto na contratação de mão de obra para as unidades. Com a nova modalidade de contratação, a prefeitura acredita ser possível reduzir custos.
“Essa medida visa a dar economicidade aos custos. Estimamos uma economia de R$ 15 a R$ 18 milhões nas nossas quatro UPAs. Além disso queremos dar mais celeridade e agilidade nos processos, questões de segurança de dados, do atendimento, o abastecimento de insumos será melhor trabalhado. Esses projetos também visam a melhoria das infraestruturas das quatro UPAs. É fazer o que está acontecendo em todo o país”, disse, acrescentando ainda que Natal é uma das últimas capitais do Nordeste a aderir modelos semelhantes.
O modelo de terceirização das Unidades de Pronto Atendimento em Natal (UPAs) pode amenizar o déficit de profissionais na saúde da capital. É o que avalia o titular da pasta, Geraldo Pinho, que cita que atualmente o déficit é de pelo menos 33% dos profissionais que a cidade deveria ter para atendimento nas UPAs, Unidades Básicas de Saúde e hospitais da rede municipal. Com a redução do déficit, esses profissionais podem ser realocados justamente para as unidades da rede, incluindo o Hospital Municipal, com previsão de entrar em funcionamento em breve.
Deu na Tribuna do Norte
