Vinicius Schmidt/Metrópoles
Nas alegações finais enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, rebateu as citações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma antiga fala do ministro do STF, Flávio Dino, com questionamentos acerca do processo eleitoral.
Segundo o PGR, a fala de Dino, que à época ainda estava na carreira política no Maranhão, foi “pontual” e não pode ser comparada com o “ataque sistemático, crescente e infundado” de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas.
A resposta vem depois de Bolsonaro, durante as audiências de instrução do processo, argumentar que a desconfiança nas urnas -uma pauta abraçada pelo ex-presidente e seus aliados- era uma pauta antiga e não exclusiva dele. Para isso, citou exemplos de outras pessoas que também tinham questionamentos ao processo eleitoral.
Um dos episódios mencionados envolvia o ministro Flávio Dino, na época, ainda estava na carreira política e havia perdido uma eleição. Segundo Bolsonaro, ele apareceria em vídeo falando sobre o processo eleitoral que o levou a perder o pleito.
O caso serviria para argumentar que a desconfiança das urnas eletrônicas não é algo exclusivo de Bolsonaro, que ainda afirmou na oportunidade que defende o aprimoramento do processo eleitoral, mas nunca foi favorável a um golpe.
“A questão da desconfiança, suspeição ou crítica às urnas não é algo privativo meu. Eu poderia citar vários nomes. Vou citar alguns aqui”, afirmou.
E prosseguiu falando sobre o episódio de Dino:
“Flávio Dino, em 2012, ou 2010, quando perdeu a eleição no governo do Maranhão, disse: ‘Hoje, eu tive a oportunidade de ser vítima de um processo que precisa ser aprimorado, ser melhor auditado, que é o sistema das urnas eletrônicas’. E depois, [perguntaram:] ‘O senhor acredita que houve fraude?’ ‘Houve várias fraudes.’ Palavras do senhor Flávio Dino”, disse Bolsonaro em seu interrogatório, em 10 de junho.
A intenção de Bolsonaro era exibir o vídeo da fala de Dino, o que não foi permitido pelo ministro da Corte, Alexandre de Moraes.
Pouco depois, durante o julgamento sobre regulação das redes, o próprio Dino chegou a rebater as falas do ex-presidente, falando sobre a diferença entre criticar e espalhar mentiras sobre algo.
“É falso que tudo é uma questão de opinião. Você imaginar que a Justiça Eleitoral não funciona tão bem como você gostaria é absolutamente legítimo. Contudo, dizer que há sala escura no TSE onde magistrados manipulam o código-fonte não é opinião. É uma mentira. É uma mentira tipificável”, disse o ministro.
Agora, a PGR afirma que há uma distinção entre a fala do agora ministro do STF e as manifestações reiteradas de Bolsonaro questionando as urnas eletrônicas, e afirmou que o ex-presidente chegou a fazer uso da máquina pública para disseminar dúvidas sobre o processo eleitoral.
“A distinção primordial reside na natureza e no escopo de ambas as ações. Enquanto uma é manifestação pontual, a outra é estratégica. Os ataques promovidos por Jair Bolsonaro não se restringiram à utilização isolada de canais pessoais. Ao revés, o réu fez uso da máquina pública e de recursos públicos, mobilizando agentes e estruturas do Estado para disseminar dúvidas e deslegitimar o sistema eleitoral”, escreveu Gonet.
O PGR falou, por fim, que “essa orquestração, com o peso e a autoridade da estrutura pública por trás dela, representa uma ameaça institucional, e não uma simples crítica”.
Segundo o órgão, os ataques de Bolsonaro às urnas não tinham como objetivo o aprimoramento do sistema eleitoral, mas apenas “incitar a militância do réu contra as instituições, fomentando um clima de desconfiança e animosidade”.
PGR pede condenação de Bolsonaro
O documento em que consta o posicionamento de Gonet consta nas chamadas “alegações finais”, uma das últimas etapas de um processo antes de ser levado a julgamento.
Nele, além de reiterar diversos pontos apresentados na denúncia, o PGR também voltou a pedir ao Supremo a condenação de Bolsonaro e outros 7 réus por diversos crimes, inclusive golpe de Estado.
Se condenado por todas as imputações feitas pela Procuradoria, Bolsonaro pode pegar uma pena de até 43 anos.
Deu no Metrópoles
