STF: A Moraes, Cid reafirma que Bolsonaro editou “minuta do golpe”

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

 

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), reafirmou, nesta segunda-feira (14/7), a informação de que o ex-presidente teria lido e feito alterações em um texto com o objetivo de supostamente reverter os efeitos da eleição de Lula (PT) em 2022, que ficou conhecido como “minuta do golpe”.

Cid voltou a depor ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde e fala como “informante do juiz” na oitiva que trata das ações dos núcleos 2, 3 e 4 da suposta trama golpista.

Durante a manhã, o juiz auxiliar de Alexandre de Moraes, Rafael Henrique, ouviu as testemunhas de acusação intimadas pela Procuradoria-Geral da República. No período da tarde, Cid será ouvido pelo ministro Alexandre de Moraes, que conduz a oitiva da tarde após ausência pela manhã.

Antes de ouvir Cid, falaram as testemunhas da PGR Clebson Ferreira de Paula Vieira e Adiel Pereira Alcântara, sem a presença do ministro Alexandre de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Depoimentos

As oitivas das testemunhas de defesa do núcleo 2 ocorrem até 21 de julho e podem ser acompanhadas pela imprensa na sala de sessões da Primeira Turma. Já as do núcleo 3 estão previstas para o período de 21 a 23 de julho, na sala de sessões da Segunda Turma. As do núcleo 4 são realizadas em 15 e 16 de julho, também na Segunda Turma. Todas as sessões começarão às 9h.

Os trabalhos serão conduzidos por juízes-auxiliares do gabinete de Moraes, como é praxe nas ações penais do STF, e serão realizados por videoconferência. As defesas e os representantes da PGR poderão acompanhar e formular perguntas aos ouvidos — ao todo, são 178 testemunhas.

Embora a indicação dos nomes seja uma prerrogativa dos réus, alguns foram vetados por Moraes, como os dos filhos do ex-presidente Carlos e Eduardo Bolsonaro.

Enquanto o vereador carioca foi indiciado no inquérito da Abin paralela, Eduardo é investigado por crimes de coação, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Réus do núcleo 2

  • Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Bolsonaro;
  • Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
  • Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
  • Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
  • Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal; e
  • Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.

Os integrantes do núcleo 2 são acusados de ter usado a máquina pública, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação no segundo turno das Eleições 2022, especialmente no Nordeste, maior reduto eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então concorrente de Jair Bolsonaro na disputa presidencial.

Segundo a PGR, Vasques, Marília e Fernando coordenaram o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder. Pela denúncia, Mário Fernandes ficou responsável por coordenar as ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas, em conjunto com Marcelo Câmara, além de realizar a interlocução com as lideranças populares ligadas ao 8 de Janeiro.

Filipe Martins seria o responsável por auxiliar o ex-presidente com o projeto para decretar estado de sítio no país.

Núcleo 2

15/7 – 9h (réu: Fernando de Sousa Oliveira):

Testemunhas:

Rafael Machado Caldeira
Marcos Paulo Cardoso Coelho da Silva
Bráulio do Carmo Vieira de Melo
Alexandre de Andrade Silva
Fabricio Martins Rocha
Tomas de Almeida Vianna
Frederico de Melo Aguiar
Julian Rocha Pontes
Júlio Cezar Sousa dos Santos
Andressa Berenice Ehler
Silney Kelly Nunes de Santana
Elizeu José dos Santos
Perito Criminal Federal Auto Tavares da Câmara Júnior
Sidinei Itamar da Silva Leiria
Fernanda Leal Antonucci
Aldronei Antônio Pacheco Rodrigues
Thiago Machado Delabary
Ivo Roberto da Costa Silva
João Paulo Garrido Pimentel
Milton Rodrigues Neves
Júlio Danilo Souza Ferreira
André Kluppel Carrara
Larissa Marins
Cíntia Queiroz de Castro
Rosivan Correa de Souza
Jorge Henrique da Silva Pinto
Alberto Barbosa Machado Nunes Rodrigues
Márcio Nunes de Oliveira

16/7 – 9h (réu: Filipe Martins):

Testemunhas:

Marco Antonio Freire Gomes
Carlos De Almeida Batista Junior
Marcel Van Hattem
Helio Lopes
Eduardo Pazuello
Eduardo Girão
Rodrigo Pacheco
Onyx Lorenzoni
Marco Edson Gonçalves Dias
Fernanda Januzzi
Eduardo Tagliaferro
Mateus Matos Diniz
Stella Maria Flores Floriani Burda
Saleh Ahmad Salem Alzariam Alsuwaidi
Yossi Shelley
Todd Chapman
Rotyslav Tronenko
Fabiana Melisse Da Costa Tronenko
Bader Abbas Alhelaibi
Fabio Alvarez Shor

16/7 – 9h (réu: Marcelo Câmara):

Testemunhas:

Ciro Nogueira Filho
Rogerio Simonetti Marinho

17/7 – 9h (réu: Marcelo Câmara):

Testemunhas:

Luiz Antonio Nabhan Garcia
Luiz Carlos Pereira Gomes
Sergio Cordeiro
João Henrique Nascimento Freitas
Andretti Soldi
Marcelo Zeitoune
Nilton Diniz Rodrigues
Fabio Liti
Amaury Ribeiro Neto
Anderson Ferreira
Renato Pio Da Silva
Fabio José Pietrobon Bauer
Wilson Dos Santos Serpa Junior
Auto Tavares Da Camara Junior
Igor Heidrich
João Paulo Vieira Almeida
Dhiego Carvalho Santos Rocha
Elias Milhomens de Araujo
Itawan de Oliveira Pereira

18/7 – 9h (ré: Marilia Ferreira de Alencar):

Testemunhas:

Ana Patricia Silva
Osvaldo Pinheiro Torres
Leo Garrido De Sales Meira
Caio Rodrigo Pelim
Luis Carlos Reischak Junior
Saulo Moura Da Cunha
Antonio Dias Junior
Wesley Eufrásio
Reginaldo De Souza Leitão
Thiago Severo
Clayton Eustáquio Xavier

18/07 – 15h (réu: Mario Fernandes):

Testemunhas:

Lucas Rotilli Durlo
Rodrigo Yassuo Faria Ikezili
José Luiz Savio Costa Filho
Jorge Luiz Kormann
José Henrique Ferreira Bona
Marcelo Fernandes

18/7 – 15h (réu: Silvinei Vasques):

Testemunha:

Erika Souza Correa Oliveira

21/7 – 9h (réu: Silvinei Vasques):

Testemunhas:

Diego Joaquim De Moura Patriota
Antonio Vital De Moraes Junior
Jeferson Almeida Moraes
Marcelo Roberto Paiva Winter
Antonio Ramirez Lorenzo
Antonio Melo Schlichting Junior
Rafael Barbosa De Barros
Rodrigo Gomes Fernandes
Rodrigo Carmona Castro Rodriguez
Daniel Felipe De Souto
Bruno Teixeira Da Silva
Jorge Carlos Magno Dantas
Virgilio De Paula Tourinho Anderson Da Silva Costa
Antonio Fernando De Miranda
Luciana Matutino Caires
Samuel Bessa de Oliveira

21/7 – 9h (réu: Filipe Garcia Martins Pereira):

Testemunha:

André Chermont

Réus do núcleo 3

  • Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército;
  • Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira — general da reserva do Exército;
  • Fabrício Moreira de Bastos — coronel do Exército;
  • Hélio Ferreira Lima — tenente-coronel do Exército;
  • Márcio Nunes de Resende Júnior — coronel do Exército;
  • Rafael Martins de Oliveira — tenente-coronel do Exército;
  • Rodrigo Bezerra de Azevedo — tenente-coronel do Exército;
  • Ronald Ferreira de Araújo Júnior — tenente-coronel do Exército;
  • Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros — tenente-coronel; e
  • Wladimir Matos Soares — policial federal.

Segundo a PGR, os réus do núcleo 3 integravam a organização criminosa que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. A acusação aponta que, em 28 de novembro de 2022, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial, os réus se reuniram para discutir a elaboração de uma carta de teor golpista a ser enviada aos comandantes das Forças Armadas.

Além disso, afirma a PGR, o grupo planejava ações para provocar um fato com forte impacto e mobilização social, o que permitiria a Bolsonaro e seus aliados avançarem no plano golpista. Entre essas ações, estariam o assassinato de autoridades, como o próprio Lula, o ministro Alexandre de Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Núcleo 3

21/7 – 9h (réu: Bernardo Romão Corrêa Neto):

Testemunhas:

Fernando José Sant´ana Soares e Silva
Nilton Diniz Rodrigues
Cleverson Ney Magalhães
Carlos Alberto Klinguelfus Mendes

21/7 – 14h (réu: Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira):

Testemunhas:

Marco Antônio Freire Gomes
Júlio Cesar De Arruda
Marco Edson Gonçalves Dias
Hamilton Mourão
Sergio Negraes
André Luis Novaes Miranda
Gustavo Henrique Dutra De Menezes
Carlos Alberto Rodrigues Pimentel

22/7 – 9h (réu: Fabrício Moreira de Bastos):

Testemunhas:

Rodolfo Roque Salgueiro De La Veja
Roberto Pereira Angrizani
Jorge Alfredo Henrique Oliveira
Coronel Linhares

22/7 – 9h (réu: Hélio Ferreira Lima):

Testemunhas:

Davi Alecrim Ferreira Lima
Andressa Silva Costa
Fabio Matheus Do Amaral
Eduardo Holcsik
Celso Antonio Vieira De Paiva Junior

22/7 – 9h (réu: Márcio Nunes De Resende Júnior):

Testemunha:

Valerio Stumpf Trindade

22/7 – 9h (réu: Rafael Martins De Oliveira):

Testemunhas:

José Mucio Monteiro Filh
Carlos De Almeida Baptista Junior
Lilian Pimentel Marcondes
Fabio Shor

22/7 – 9h (réu: Rodrigo Bezerra De Azevedo):

Testemunhas:

Ledson Schwalb
Bruno Hammel Sobreira

22/7 – 9h (réu: Ronald Ferreira De Araújo Júnior):

Testemunhas:

Carlos Giovani Delevati Pasini
Alexandre Castilho Bittencourt Da Silva
Anderson Lima De Moura

23/7 – 9h (réu: Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros):

Testemunhas:

Arthur Palmeira Leite
Raimundo De Araujo Moura Junior

23/7 – 9h (réu: Wladimir Matos Soares):

Testemunhas:

Alexandre Matias
Sergio Rocha Cordeiro
Paulo Fernando Bezerra
Mauricio Teles Barbosa
Leonardo Monteiro
Rodrigo Morais Fernandes
Elias Milhomens De Araujo

Réus do núcleo 4

  • Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército;
  • Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército;
  • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
  • Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército;
  • Guilherme Marques Almeida – tenente-coronel do Exército;
  • Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército; e
  • Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal.

Segundo a PGR, os integrantes desse núcleo atuaram em frentes estratégicas de desinformação, com o intuito de minar a credibilidade das urnas eletrônicas e do processo eleitoral, além de pressionar as Forças Armadas a se envolverem no plano golpista.

Eles são acusados dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Testemunhas do núcleo 4

15/7 – 9h (réu: Ailton Gonçalves Moraes Barros):

Testemunhas:

Marco Antonio Freire Gomes
Carlos De Almeida Baptista Junior

15/7 – 9h (réu: Angelo Martins Denicoli):

Testemunha:

Paulo Licio De Geus

15/7 – 9h (réu: Carlos Cesar Moretzsohn Rocha):

Testemunhas:

Julio Cesar Valente Da Costa Junior
Valdemar Costa Neto
José Tadeu Candelária
Flavio Gottardo De Oliveira
François Martinot
Jorge Antonio De Oliveira Francisco

15/07 – 14h (réu: Giancarlo Gomes Rodrigues):

Testemunhas:

Cristina Celia Fonseca Rodrigues
Rodrigo Esteves Filgueiras
Guilherme Ayres Jameli
Brunno Barcellos De Almeida
Tania Cavalcante Serra
Bruno Marques
Tarcisio Lima Santos Franco
Jonio Lucio Barbosa Da Costa
Guilherme Dieguez Cândido
José Renato De Oliveira
Marcelo Carrijo De Oliveira
Stella Maria Souza De Oliveira
Francisco Ari Maia Junior
Paulo Henrique Pinho Sousa

16/7 – 9h (réu: Guilherme Marques Almeida):

Testemunha:

Vitor de Paula Targueta

16/7 – 9h (réu: Marcelo Araujo Bormevet):

Testemunhas:

Luiz Gustavo Da Silva Mota
Paulo Mauricio Fortunato Pinho
Marcelo Furtado Martins De Paula
Frank Marcio De Oliveira

16/7 – 9h (réu: Reginaldo Vieira De Abreu):

Testemunhas:

Marcelo Nogueira De Sousa
Wagner Oliveira Da Silva
Marcus Rogers Cavalcante Andrade

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