(Foto: Mayane Lins/98 FM Natal)
O secretário de Planejamento de Natal, Wagner Araújo, comentou nesta quarta-feira (9), em entrevista ao programa Repórter 98, a possibilidade da Prefeitura do Natal buscar uma nova empresa para realizar um processo de concessão que viabilize o esgotamento sanitário na capital. Segundo o secretário, caso seja formalizada, a nova concessão envolverá uma modelagem técnica detalhada, com apoio de instituições como o BNDES, e levará em consideração a forma como será estabelecida a tarifa de água.
Ele destacou que, por se tratar de um serviço público essencial e em regime de monopólio, a tarifa não poderá ser livremente definida pelo operador privado.
“A tarifa, assim como outras tarifas públicas, não pode ficar aberta, ela é uma tarifa regulada. Isso é definido na modelagem da concessão. Essa modelagem pode seguir diferentes caminhos: maior outorga, menor tarifa, ou uma combinação dos dois. A população paga por esse serviço, então é uma questão relevante, mas a tarifa sempre será regulada”, explicou Wagner.
O secretário esclareceu que, após definida a modelagem da concessão, qualquer reajuste futuro no valor da tarifa passará obrigatoriamente pela Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ASBAN) e pelo Conselho Municipal de Saneamento, que reúne representantes da Prefeitura, da UFRN, do CREA-RN e de entidades da sociedade civil.
Durante a entrevista, Wagner Araújo reforçou que a escolha do modelo de concessão será determinante para o valor da tarifa a ser paga pela população. Ele destacou que a decisão entre priorizar a maior arrecadação de outorga ou a menor tarifa tem impacto direto no bolso do cidadão.
“A modelagem das concessões vai definir a sorte da população em relação ao que ela vai pagar em termos de tarifa. Se a prefeitura escolher a maior outorga, o operador pode repassar esse custo aumentando a tarifa. Se o critério for a menor tarifa, você protege o consumidor. Mesmo com reajustes futuros, haverá um parâmetro definido que dá segurança à população”, afirmou.
A Prefeitura ainda não anunciou oficialmente o início do processo. A expectativa do município é de que, com uma nova concessão, Natal avance no atendimento de esgotamento sanitário e promova maior eficiência na prestação dos serviços.
Deu na ‘98FM Natal‘
